Processo físico

TC/0670.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6575/97 - ANCHIETA; 6576/97 - BANDEIRANTES; 6577/97 - BARRA BONITA; 6578/97 - BELMONTE; 6579/97 - FRAIBURGO; 6580/97 - PALMA SOLA; 6581/97 - ITAPIRANGA; E 6582/97 - ROMELANDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa