Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6575/97 - ANCHIETA; 6576/97 - BANDEIRANTES; 6577/97 - BARRA BONITA; 6578/97 - BELMONTE; 6579/97 - FRAIBURGO; 6580/97 - PALMA SOLA; 6581/97 - ITAPIRANGA; E 6582/97 - ROMELANDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.