Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S: 6488/97 - RODEIO; 6489/97 - GASPAR; 6490/97 - URUPEMA; 6491/97 - PONTE ALTA; 6492/97 - PALMEIRA; 6493/97 - PAINEL; 6494/97 - OTACILIO COSTA; E 6495/97 - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS CONCERNENTES AO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ESCOLARES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.825, DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 6591/97 - SAO MIGUEL D'OESTE; 7835/97 - PRINCESA; 7866/97 - VIDEIRA; 7867/97 - CACADOR; 7868/97 - PARAISO; 7869/97 - DESCANSO; E 7877/97 - MONDAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.827 DE 12 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9941/96 - ASSOCIACAO CA- SA DA CRIANCA, DE CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVAN DO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.595 DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5077/96 - CAPINZAL; 5078/96 - TIJUCAS; 5079/96 - QUILOMBO; 5080/96 - ORLEANS; 5081/96 - PALMITOS; 5082/96 - GALVAO; 5085/96 - DIONISIO CERQUEIRA; E 6345/96 - ASCURRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.590, DE 30 DE JANEIRO DE 1997
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 6346/96 - BLUMENAU; 6347/96 - BLUMENAU; 6348/96 - TIMBO; 6349/96 - ITAPIRANGA; 6410/96 - INDAIAL; 6414/96 - JOINVILLE; 6439/96 - URUSSANGA; 6544/96 - CORREIA PINTO; E 6550/96 - LAURO MULLER, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.590, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIOS N.: 6203/97 - CANOINHAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A PO- LICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE , OBJETIVANDO A MANUTENCAO E EXPANSAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS ACOMETIDAS POR EMERGENCIAS MEDICAS OU TRAUMATICAS DE QUALQUER NATUREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.801, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIOS N.: 08046/97 - BLUMENAU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAEMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E INSTITUCIONAL ENTRE OS PARTI- CIPES COM VISTAS A EXECUCAO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM RELACAO AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO FLORESTAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 001/97 - GRAO PARA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O INSTITU- TO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PU- BLICOS CIVIS DA CAMARA MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2957/96 - LONTRAS; 2966/96 - IMBUIA; 2968/96 - URUPEMA; 2969/96 - LAJEADO GRANDE; E 2971/96 - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS , NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.544, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2972/96 - SAO LUDGERO; 2973/96 - SAO MARTINHO; 2974/96 - JARAGUA DO SUL; 2975/96 - TUBARAO; E 3284/96 - OURO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSIS- TENCIA SOCIAL DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.544, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.