Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SURDOS E MUDOS DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 16/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM TRABALHO
12/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO BITENCOURT
14/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/09/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
15/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.546
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.773
02/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa