Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E REGIAO - ADVIR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
| Entrada | 12/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM TRABALHO
12/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
14/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
15/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.556
24/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.789
24/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa