Processo físico
ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 9.924, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. (CRIA O MUNICIPIO DE BENDEIRANTE)
| Entrada | 18/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | AFONSO SPANIOL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
18/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/08/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.523
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.771
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa