Processo Legislativo
Processo físico
PL/0188.8/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MARAVILHA. (DESTINADO A INSTALACAO DA ESCOLA BASICA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA)
Processo físico
PL/0189.0/1997
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Mirim Doce.
Processo físico
PL/0190.0/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MONTE CASTELO. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DO GINASIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO)
Processo físico
PL/0191.2/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PL/0192.5/1997
AUTORIZA A AQUISICAO POR DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PL/0193.8/1997
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
PL/0194.0/1997
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (SE DESTINA A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL TELEFONICA COM CAPACIDADE DE 5.000 TERMINAIS - BAIRRO AGRONOMICA)
Processo físico
RE/0010.4/1997
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DESTINADA A APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES GRAVES OCORRIDAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, NAS AREAS DE LI- CITACAO E CONTRATOS. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 038/97 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 048/97 - PRORROGA RESOLUCAO DP N. 058/97 - PRORROGA RESOLUCAO DP N. 003/98 - PRORROGA (CPI - EDUCACAO COM 65 ANEXOS FEZ JUNTADA AO RE/003/98, A DOCUMENTACAO EM 14/08/98, CONFORME OF. DA DEPUTADA IDELI SALVATTI.
Processo físico
TC/0832.7/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 4977/96 - IMARUI - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; 4978/96 - TUBARAO - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM; 4979/96 - LAGES - IRMANDADE NOSSA SENORA DAS GRACAS; 4980/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO; 4981/96 - LAGES - CENTRO SOCIAL DOM DANIEL; 4982/96 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA; 4983/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU; 4984/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS; 4985/96 - SAO BENTO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA; E 4993/96 - CAMPO ALEGRE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PL/0184.7/1997
PRORROGA PRAZO PREVISTO NA LEI N. 4.836, DE 17 DE MAIO DE 1973. (DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO - SERTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)