Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A CEDENI PRUDENCIO SALVATO, RESIDENTE EM JAGUARUNA.
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A MARIA DACLESIA MARTINS SALVADOR, RESIDENTE EM FLORIANOPOLIS.
Processo físico
CONCEDE PENSAO ESPECIAL A OLIVINO ANTONIO GIRANDELL, RESIDENTE EM CAMPO ERE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1944/97 - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL - CURITIBANOS; 1970/97 - CONSELHO COMUNITARIO RENATO VIEIRA VALENTE - LAGES; 4610/97 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II - ITAJAI E 4611/97 - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.738, DE 14 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5017/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 5018/96 - SOCIEDADE CASA DA ESPERANCA - BLUMENAU; 5019/96 - CENTRO TERAPEUTICO VIDA - BLUMENAU; 5020/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU E 5083/96 - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5084/96 - GUARDA MIRIM DE JOACABA E HERVAL DO OESTE - JOACABA; 5086/96 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE LAGUNA IRMA VERA - LAGUNA; 5087/96 - OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIANO - FLORIANOPOLIS; 5088/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA - CRICIUMA E 5089/96 - FUNDACAO VIDAL RAMOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5090/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO CASTELO BRANCO - XANXERE; 5091/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHAPECO; 5092/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA - BLUMENAU; 5093/96 - CONSELHO COMUNITARIO QUINTINO BACAIUVA - TIMBO E 5094/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DEJANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6295/96 - ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE - BLUMENAU; 6296/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 6297/96 - NUCLEO DE EDUCACAO ALTERNATIVA MADRE PAULINA - SAO JOSE; 6298/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS E 6299/96 - CENTRO ESPIRITA RAUL MACHADO - FLOEIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.588, DE 30 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3031/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA - FLORIANOPOLIS; 3032/96 - SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO TRABALHO E EDUCACAO - FLORIANOPOLIS; 3033/96 - SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA - FLORIANOPOLIS; 3035/96 - ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - ICARA E 3036/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE IMBITUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.653, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6205/97 - SAO JOAQUIM; CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DESTE MUNICIPIO, OBJETI- VANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO DER, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.761, DE 22 DE ABRIL DE 1997.