Processo físico

PL/0184.7/1997

PRORROGA PRAZO PREVISTO NA LEI N. 4.836, DE 17 DE MAIO DE 1973. (DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO - SERTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

Entrada 30/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    01/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    02/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/07/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM FINANCAS

    13/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DILSON DOS SANTOS

    20/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    15/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.553

    17/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.784

    17/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa