Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3272/96 - CHAPECO - ACAO SOCIAL DIOCESANA; 3273/96 - RIO DO OESTE - CENTRO COMUNITARIO SOCIAL E PASTORAL N.S. CONSOLATA; 3275/96 - PORTO BELO - CONSELHO DE BEM ESTAR SOCIAL; 3276/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL RAROQUIAL CAMPINAS; 3277/96 - HERVAL D'OESTE - POSTO DE PUERICULTURA DARCY VARGAS E 3279/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JUDAS TADEU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CALUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3280/96 - CANELINHA - GRUPO DE IDOSOS MARIA TEREZINHA SILVA; 3281/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SAO PEDRO DE ALCANTARA; 3282/96 - PALMITOS - CLUBE DOS IDOSOS ESPERANCA; 3283/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO SAO SEBASTIAO; 3285/96 - LAGES - ASSOCIACAO LAGEANA DA TERCEIRA IDADE; E 3286/96 - FLORIANOPOLIS - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA DE ARNALDO SAO THIAGO, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3135/96 - UNIAO DO OESTE; 3136/96 - VIDAL RAMOS; 3137/96 - VIDEIRA; 3138/96 - VARGEAO; 3139/96 - WITMARSUM; 3140/96 - XANXERE; 3142/96 - XAXIM E 3144/96 - HERVAL D'OESTE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3145/96 - IBICARE; 3146/96 - IBIRAMA; 3148/96 - ICARA; 3149/96 - IMARUI; 3151/96 - IPIRA; 3152/96 - IPORA DO OESTE; E 3153/96 - IPUMIRIM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3155/96 - IRACEMINHA; 3156/96 - IRANI; 3157/96 - IRATI; 3158/96 - ITA; 3159/96 - ITAIOPOLIS; 3160/96 - ITAJAI; E 3161/96 - ITAPIRANGA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3135/96 - UNIAO DO OESTE; 3163/96 - ITUPORANGA; 3164/96 - JOBORA; 3166/96 - JACINTO MACHADO; 3167/96 - JOACABA; 3168/96 - JOINVILLE; 3169/96 - LAGES; 3171/96 - LAURO MULLER; E 3173/96 - LEBON REGIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.661, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1893/97 - CONSELHO COMUNITARIO BENJAMIM CONSTANT - JOINVILLE; 1906/97 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - CHAPECO; 1912/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO - SAO JOSE; 1914/97 - CONSELHO COMUNITARIO - RANCHO QUEIMADO; 1915/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE FORQUILHINHA - SAO JOSE; 1916/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SANTOS DUMONT - SAO JOSE; E 1919/97 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO IRIRIU - JOINVILLE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1920/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA; 1935/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COLONINHA; 1936/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLANTICO 1937/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTEIRA DO PIRAJU- BAE; 1946/97 - ANGELINA - CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA; 1947/97 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM E 1948/97 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICAS FINAN CEIRAS PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1949/97 - PALHOCA - BREJARUENSE; 1950/97 - PALHOCA - ARIRIU FORMIGA; 1951/96 - PALHOCA - ALTO ARIRIU 1952/97 - SAO JOSE - BELA VISTA; 1953/97 - FLORIANOPOLIS - SACO GRANDE II; 1954/97 - FLORIANOPOLIS - SACO DOS LIMOES; E 1956/97 - FLORIANOPOLIS - COQUEIROS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMI- LIA E TODOS OS CONSELHOS COMUNITARIOS MENCIONADOS, OBJETIVANDO COOPE- RACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOL- VIMENTO COMUNITARIO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1957/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPORIRAS; 1958/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA; 1959/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; 1960/97 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR; 1978/97 - ARAQUARI - CONSELHO COMUNITARIO DE ITAPOCU; 1982/97 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM; 2011/97 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSE NITRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.