Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0745.4/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2881/96 - COCAL DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO FERNANDO DE FAVERI; 2882/96 - CORREIA PINTO - CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL; 2883/96 - CRICIUMA - BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS; 2884/96 - FLORIANOPOLIS- ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI; 2885/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE ASSIS- TENCIA SOCIAL; 2886/96 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS; 2887/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE; 2888/96 - FLORIANOPOLIS - CRECHE DO DUDUCO; 2889/96 - FLORIANOPOLIS - GRUPO DE APOIO E PREVENCAO DA AIDS - GAPA; 2890/96 - FLORIANOPOLIS - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.659, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E COM REVOGACOES DO DECRETO N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0746.7/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 400/94 - RIO NEGRINHO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIA- MENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLI- CIA MILITAR.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0747.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 5973/97 - TIMBO GRANDE; 6006/97 - ALTO BELA VISTA; 6007/97 - CHAPADAO DO LAGEADO; 6008/97 - LUZERNA; 6009/97 - PAIAL; 6010/97 - BOM JESUS; 6011/97 - BOM JESUS DO OESTE; 6012/97 - CUNHATAI; 6013/97 - ENTRE RIOS; 6014/97 - FLOR DO SERTAO; 6015/97 - JUPIA; 6016/97 - SALTINHO; 6017/97 - SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO; 6018/97 - SANTIAGO DO SUL; 6019/97 - SAO BERNARDINO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOR E PARA DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0748.2/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6020/97 - TIGRINHOS; 6021/97 - FREI ROGERIO; 6022/97 - IBIAM; 6023/97 - ZORTEA; 6024/97 - BOCAINA DO SUL; 6025/97 - CAPAO ALTO; 6026/97 - PAINEL; 6027/97 - PALMEIRA; 6028/97 - TREVISO; 6029/97 - BANDEIRANTE; 6030/97 - BARRA BONITA; 6031/97 - PRINCESA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA DO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CON- TROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR PARA DISTRIBUIR O DOCU- MENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTO- MOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0749.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6320/97 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; 6321/97 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS; 6347/97 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS; 6348/97 - ITAJAI - CENTRO DE PREVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE VOVO BIQUINHA; 6349/97 - PORTO UNIAO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA - APADAF; 6350/97 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE PARA INTEGRACAO DO CEGO - ACIC; 6352/97 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO ALTISTA; 6353/97 - JOINVILLE - ASSOCIACAO JOINVILLENSE PARA INTEGRACAO DOS DE- FICIENTES VISUAIS; E 6354/97 - CRICIUMA - INSTITUTO DIOMICIO FREITAS, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-PEDAGOGICA.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0750.4/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6355/97 - CACADOR - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC; 6356/97 - CURITIBANOS - ASSOCIACAO DE AMIGOS DOS SURDOS - APADAC; 6358/97 - CRICIUMA - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO SUL - ADVISUL; 6359/97 - JOINVILLE - INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - ISPERE; 6360/97 - FLORIANOPOLIS - INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM - IATEL, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO ATRIBUIR EXECICIO AOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COLOCADOS A DISPOSICAO DA FUNDACAO.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0751.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 003/97 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 004/97 - PRINCESA; 005/97 - BOCAINA DO SUL E 006/97 - IBIAM, CELEBRADOS COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO ES- TADO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E SERVICOS A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0752.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 8292/97 - INVESC, CELEBRADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A APLICACAO DOS RECURSOS FINANCEIROS, GERADOS PELA EMISSAO DE OBRIGACOES, EM PROJETOS PRIORITARIOS.

Entrada
09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0753.2/1997

APROVA O CONVENIO N. 8295/97 - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA O ASSESSORAMENTO TECNICO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VOLTADOS AS AREAS DE EDUCACAO AMBIENTAL.

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09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0754.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 6477/97 - ARABUTA; 6478/97 - PAIAL; E 6479/97 - ARVOREDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS.

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09/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada