Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6320/97 - ITAJAI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI; 6321/97 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS; 6347/97 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS; 6348/97 - ITAJAI - CENTRO DE PREVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE VOVO BIQUINHA; 6349/97 - PORTO UNIAO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA - APADAF; 6350/97 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO CATARINENSE PARA INTEGRACAO DO CEGO - ACIC; 6352/97 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO ALTISTA; 6353/97 - JOINVILLE - ASSOCIACAO JOINVILLENSE PARA INTEGRACAO DOS DE- FICIENTES VISUAIS; E 6354/97 - CRICIUMA - INSTITUTO DIOMICIO FREITAS, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-PEDAGOGICA.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação