Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6361/97 - LAGES - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS; 6371/97 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE BENEFICENTE VIDA E MOVIMENTO; 6373/97 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO SANTA CATARINA DE REABILITACAO - ASCR; 6429/97 - ITAJAI - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E RE- GIAO - ADVIR; 7878/97 - SAO JOSE - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO ATRIBUIR EXERCICIO AOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COLOCADOS A DISPOSICAO DA FUNDACAO.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação