Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6608/97 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PEDREGAL; 6609/97 - SAO CRISTOVAO DO SUL - LIONS CLUBE; 6610/97 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA; 6611/97 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE; 6612/97 - PALHOCA - PROJETO ESPERANCA; 6613/97 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO POPULAR I; E 6614/97 - URUBICI - ASSOCIACAO NUCLEO DE APRENDIZAGEM E PRODUCAO ANA GUEDES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação