Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2892/96 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ALFA GENTE; 2893/96 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA; 2894/96 - GASPAR - APP - COLEGIO ESTADUAL FREI GODOFREDO; 2895/96 - IBIRAMA - ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS; 2869/96 - ARAQUARI - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA; 2896/96 - ITAJAI - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR; 2897/96 - ITAJAI - SOCIEDADE ESPIRITA PAZ E HARMONIA; 2898/96 - JOACABA - CRECHE IRMA SCHEILA; 2899/96 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DE AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA; 2900/96 - JOINVILLE - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA , OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.659, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVO- GACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação