Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7818/97 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL SALTO DO MAROIM; 7819/97 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU; 7820/97 - CANELINHA - SOCIEDADE GRUPO DA AMIZADE PADRE JOAO PIVATTO; 7821/97 - FLORIANOPOLIS - OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE DE CAPOEIRAS; 7822/97 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; E 7824/97 - SAO JOSE - MOVIMENTO DE INTEGRACAO FAMILIAR, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS DE APOIO A PESSOA IDOSA E CRECHE MANUTENCAO.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação