Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8467/97 - POMERODE, 8472/97 - TIMBO, 8479/97 - INDAIAL, 8482/97 - SAO FRANCISCO DO SUL, 8502/97 - ITUPORANGA, 8503/97 - MAFRA, 8509/97 - WITMARSUM, 8511/97 - BRACO DO TROMBUDO, 8512/97 - AGROLANDIA E 8514/97 - TRES BARRAS, TODOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETI- VANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação