Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB114/94-A.1/97 - IBICARE; MB116/94-A.1/97 - DOUTOR PEDRINHO; MB122/94-A.1/97 - TREZE TILIAS; MB124/94-A.1/97 - OURO; MB143/94-A.1/97 - GRAO PARA; MB144/94-A.1/97 - RIO FORTUNA; MB146/94-A.1/97 - ARMAZEM; MB150/94-A.1/97 - CORUPA; MB159/95-A.1/97 - CEL. MARTINS; MB167/95-A.1/97 - FORMOSA DO SUL; MB170/95-A.1/97 - SANTA HELENA; MB171/95-A.1/97 - NOVO HORIZONTE; MB191/95-A.1/97 - ARVOREDO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação