Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5959/97 - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES; 6155/97 - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE INDUSTRIA E COMERCIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FACISC; 6413/97 - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CONTESTADO AMURC, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA PARA O PROGRAMA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2830/96 - PALHOCA; 2831/96 - PALMITOS; 2829/96 - NOVO HORIZONTE; 2832/96 - PARAISO; 2833/96 - PASSOS DE TORRES; 2834/96 - PENHA; 2835/96 - PERITIBA; 2836/96 - PICARRAS; 2837/96 - PINHEIRO PRETO; 2838/96 - PLANALTO ALEGRE; 2839/96 - POMERODE; 2840/96 - PORTO BELO 2841/96 - POUSO REDONDO E 2842/96 - RANCHO QUEIMADO, 2843/96 - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AO CONVENIOS NS. 2844/96 - RIO DO OESTE; 2845/96 - RIO DOS CEDROS; 2846/96 - RIO RUFINO; 2847/96 - RODEIO; 2848/96 - SANGAO; 2849/96 - SANTA ROSA DO SUL; 2850/96 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 2851/96 - SAO BENTO DO SUL; 2852/96 - SAO JOAO BATISTA; 2854/96 - SAO JOSE CERRITO; 2855/96 - SAO MIGUEL DA BOA VISTA; 2856/96 - TAIO; 2857/96 - TANGARA; 2858/96 - TIJUCAS E 2853/96 - SAO JOAO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMETO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.657, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8513/96 - ARARANGUA; 8940/96 - CATANDUVAS; 8942/96 - CURITIBANOS; 8943/96 - VARGEM BONITA E 10034/96 - BELMONTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS DETER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 6086/97 - IBIRAMA; 6099/97 - SAO JOSE; 6114/97 - ITUPORANGA; 6226/97 - IBIRAMA; 6239/97 - ITUPORANGA; 6314/97 - ITUPORANGA; 6345/97 - VITOR MEIRELLES; 6351/97 - VITOR MEIRELLES; 6357/97 - ANITA GARIBALDI E 6607/97 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXPANSAO DO ENSINO DE 1. E CONCLU- SAO DE OBRAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6575/97 - ANCHIETA; 6576/97 - BANDEIRANTES; 6577/97 - BARRA BONITA; 6578/97 - BELMONTE; 6579/97 - FRAIBURGO; 6580/97 - PALMA SOLA; 6581/97 - ITAPIRANGA; E 6582/97 - ROMELANDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6583/97 - SAO JOAO DO OESTE; 6584/97 - SAO JOSE DO CEDRO; 6585/97 - CALMON; 6586/97 - LEBON REGIS; 6587/97 - CAMPO ERE; 6588/97 - DIONISIO CERQUEIRA; 6589/97 - CUNHA PORA; E 6590/97 - GUARACIABA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVI- DADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6034/97 - SAO JOSE, LAR DA CRIANCA NOSSA SENHORA DE FATIMA; 6054/97 - SAO JOSE, ASSOCIACAO AMIGOS DO HOSPITAL HOMERO DE MIRANDA GOMES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA, PARA O ATENDIMENTO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.752, DE 16 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 4584/97 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMACOES E PESQUISAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SESCON, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE PALESTRAS REGIONALIZADAS A CONTABILISTAS SOBRE ESCLARECIMENTO SOBRE A DECLARACAO DE INFORMACOES ECONOMICO FISCAIS DIEF, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.707, DE 17 DE MARCO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2015/97 - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - FAMPESC, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA, OBJETIVANDO CONFERIR MAIOR FACILIDADE E RAPIDEZ AS MICRO-EMPRE- SAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO DO DISPOS- TO NO ART. 23 DO ANEXO XII DO RICMS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 1.706, DE 17 DE MARCO DE 1997.