Processo Legislativo
Processo físico
TC/0821.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8516/97 - RODEIO; 8518/97 - RIO DO SUL; 8519/97 - PORTO UNIAO; 8523/97 - VIDAL RAMOS; 8524/97 - VITOR MEIRELLES; 8525/97 - DONA EMMA; 8526/97 - PRESIDENTE NEREU; 8530/97 - RIO DO OESTE; 8531/97 - LAURENTINO; 8535/97 - ITAIOPOLIS; 8536/97 - PRESIDENTE GETULIO; 8537/97 - TAIO; 8538/97 - RIO DO CAMPO; E 8539/97 - IBIRAMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Processo físico
TC/0822.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8427/97 - CANELINHA; 8429/97 - RANCHO QUEIMADO; 8560/97 - COCAL DO SUL; 8562/97 - MIRIM DOCE; 8568/97 - JOSE BOITEUX; E 8584/97 - SAO JOAO DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Processo físico
TC/0823.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8496/97 - SAO BENTO DO SUL; 8432/97 - BIGUACU; 8434/97 - URUBICI; 8474/97 - JARAGUA DO SUL; 8488/97 - SAO JOAQUIM; 8494/97 - CAMPO ALEGRE; 8495/97 - CORREIA PINTO; 8522/97 - IMBUIA E 8528/97 - PETROLANDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Processo físico
TC/0824.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 8491/97 - CORUPA; 8510/97 - LONTRAS; 8566/97 - GRAO PARA; E 8567/97 - JAGUARUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Processo físico
TC/0825.1/1997
APROVA O CONVENIO N. 6196/97 - HERVAL D'OESTE, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O LAR DA CRIANCA, OBJETIVANDO PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL.
Processo físico
TC/0826.4/1997
APROVA O CONVENIO N. 2823/97 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SANTA CRUZ, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, VISANDO A EXECUCAO DO PROGRAMA APOIO A PESSOA IDOSA.
Processo físico
TC/0827.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 6228/97 - FRAIBURGO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A INSTA- LACAO DE UMA UNIDADE SETORIAL DE FISCALIZACAO - USEFI EM FRAIBURGO.
Processo físico
TC/0828.0/1997
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 7895/97 - MAFRA; 7896/97 - MAFRA; 7897/97 - MAFRA E 7898/97 - CHAPECO E 7899/97 - CHAPECO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVAN- DO CEDER AOS MUNICIPIOS, VEICULOS, MOTOCICLETAS E UMA LINHA TE- LEFONICA PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
TC/0829.2/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2859/96 - TIMBO; 2860/96 - TIMBO GRANDE; 2861/96 - TRES BARRAS; 2862/96 - TRMBUDO CENTRAL; 2863/96 - URUBICI; 2864/96 - URUSSANGA; 2865/96 - VARGEM; 2866/96 - VARGEM BONITA; 2867/96 - VITOR MEIRELLES, 2992/96 - PRAIA GRANDE; 3071/96 - AGUAS MORNAS; 3073/96 - CACADOR; 3074/96 - CATANDUVAS; 3075/96 - PIRATUBA; 3076/97 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0830.1/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4942/96 - JOINVILLE - BAIRRO IRIRIU; 4943/96 - FLORIANOPOLIS - SACO DOS LIMOES; 4944/96 - MONTE CASTELO - MONTE CASTELO; 4945/96 - CURITIBANOS - CRUZEIRO DO SUL; 4946/96 - CANOINHAS - NOSSA SENHORA APARECIDA; 4949/96 - JOACABA - VILA PEDRINI; 4950/96 - FLORIANOPOLIS - COSTEIRA DO PIRAJUBAE; 4951/96 - JARDIM ELDORADO; 4953/96 - PALHOCA - ARIRIU FORMIGA; E 4954/96 - FLORIANOPOLIS - MONTE VERDE, TODOS OS CONSELHOS COMUNITARIOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.