Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8516/97 - RODEIO; 8518/97 - RIO DO SUL; 8519/97 - PORTO UNIAO; 8523/97 - VIDAL RAMOS; 8524/97 - VITOR MEIRELLES; 8525/97 - DONA EMMA; 8526/97 - PRESIDENTE NEREU; 8530/97 - RIO DO OESTE; 8531/97 - LAURENTINO; 8535/97 - ITAIOPOLIS; 8536/97 - PRESIDENTE GETULIO; 8537/97 - TAIO; 8538/97 - RIO DO CAMPO; E 8539/97 - IBIRAMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação