Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4942/96 - JOINVILLE - BAIRRO IRIRIU; 4943/96 - FLORIANOPOLIS - SACO DOS LIMOES; 4944/96 - MONTE CASTELO - MONTE CASTELO; 4945/96 - CURITIBANOS - CRUZEIRO DO SUL; 4946/96 - CANOINHAS - NOSSA SENHORA APARECIDA; 4949/96 - JOACABA - VILA PEDRINI; 4950/96 - FLORIANOPOLIS - COSTEIRA DO PIRAJUBAE; 4951/96 - JARDIM ELDORADO; 4953/96 - PALHOCA - ARIRIU FORMIGA; E 4954/96 - FLORIANOPOLIS - MONTE VERDE, TODOS OS CONSELHOS COMUNITARIOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação