Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6553/97 - MONTE CARLO; 6554/97 - ABDON BATISTA; 6555/97 - JARDINOPOLIS; 6556/97 - NOVO HORIZONTE; 6557/97 - CAIBI; 6558/97 - MODELO; 6559/97 - SAUDADES; 6560/97 - MASSARANDUBA; 6561/97 - VARGEM BONITA; 6562/97 - AGUA DOCE; 6563/97 - SERRA ALTA; 6564/97 - GUATAMBU; 6565/97 - AGUAS DE CHAPECO; 6566/97 - CAXAMBU DO SUL; 6567/97 - PALMITOS; 6568/97 - CORONEL FREITAS; 6569/97 - PINHALZINHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVI- DADES DE ENSINO NO MUNICIPIO.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação