Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6537/97 - BRUNOPOLIS; 6538/97 - LUZERNA; 6539/97 - IBIAN; 6540/97 - HERVAL D'OESTE; 6541/97 - SCHROEDER; 6542/97 - QUILOMBO; 6543/97 - CUNHATAI; 6544/97 - UNIAO DO OESTE; 6545/97 - NOVA ERECHIM; 6546/97 - CHAPECO; 6547/97 - CORDILHEIRA ALTA; 6548/97 - PLANALTO ALEGRE; 6549/97 - VARGEM; 6550/97 - ZORTEA; 6551/97 - OURO; 6552/97 - ERVAL VELHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNI- CIPIOS.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação