Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3135/96 - UNIAO DO OESTE; 3136/96 - VIDAL RAMOS; 3137/96 - VIDEIRA; 3138/96 - VARGEAO; 3139/96 - WITMARSUM; 3140/96 - XANXERE; 3142/96 - XAXIM; 3144/96 - HERVAL D'OESTE; 3145/96 - IBICARE; 3146/96 - IBIRAMA; 3148/96 - ICARA; 3149/96 - IMARUI; 3151/96 - IPIRA; 3152/96 - IPORA DO OESTE; 3153/96 - IPUMIRIM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.548, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação