Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4955/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II; 4957/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM; 4958/96 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ; 4961/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS; 4969/96 - CORREIA PINTO - CONSELHO COMUNITARIO EMA SEVEI; 4970/96 - URIBICI - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRO-MENOR DE URUBICI; 4972/96 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 4973/96 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO POPULAR I; 4974/96 - ITAJAI - CONSELHO COMUNITARIO SAO VICENTE; E 4975/96 - RIO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO BOA VISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação