Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6100/97 - ANGELINA; 6115/97 - CANELINHA; 6117/97 - NOVA TRENTO; 6124/97 - SAO JOSE; 6125/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 6126/97 - SALTO VELOSO; 6127/97 - ANITAPOLIS; 6128/97 - CACADOR; 6129/97 - BIGUACU; 6130/97 - FLORIANOPOLIS; 6133/97 - TAIO; 6134/97 - QUILOMBO; 6135/97 - CAMPO ERE; 6136/97 - SAO MIQUEL D'OESTE E 6137/97 - XAXIM, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, OBJETIVANDO COOPERACAO TENICO-PEDAGOGICA.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação