Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7842/97 - MASSARANDUBA; 7843/97 - ARAQUARI; 7844/97 - PALMASOLA; 7845/97 - ANITA GARIBALDI; 7846/97 - CELSO RAMOS; 7847/97 - OTACILIO COSTA; 7848/97 - SAO JOAQUIM; 7849/97 - CAMPO BELO DO SUL; 7987/97 - IMBUIA; 7988/97 - BOM JARDIM DA SERRA; 7989/97 - LINDOIA DO SUL; E 7990/97 - ITAPEMA, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação