Processo Legislativo
Processo físico
TC/0771.4/1997
APROVA O ACORDO DE COOPERACAO MUTUA N.9.983/97, ENTRE O MINISTERIO DE ESTADO DA SAUDE, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SANTA CATARINA, FUNDACAO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO MELHORAR A ASSISTENCIA A SAUDE NO ESTADO ESPECI- ALMENTE NA ENGENHARIA CLINICA.
Processo físico
TC/0772.7/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 019/96, CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA SEGURANCA PUBLICA, E O CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - CIASC - OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0773.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 11763/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNI- CIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE UMA MOTONIVE- LADORA.
Processo físico
TC/0774.2/1997
APROVA O CONVENIO N. 8293/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E O SINDICATO DOS TRABA- LHADORES RURAIS DE FAXINAL DOS GUEDES, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE EQUIPO ODONTOLOGICO E INTRUMENTAL.
Processo físico
TC/0775.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 9928/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES DE SANTO ANTONIO CONCORDIA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE INSTALACAO DE CAPTACAO, RECAL- QUE E TRATAMENTO DE AGUA E PAVIMENTACAO ASFALTICA.
Processo físico
TC/0776.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 8313/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO DE PAIS DE AMI- GOS DE AUTISTA DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO AUXILIAR A PROMOCAO DO 1. ENCONTRO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS.
Processo físico
TC/0777.0/1997
APROVA O CONVENIO N.11298/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE CATANDUVAS, OBJETIVANDO A ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/0778.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 6294/97 - TIMBE DO SUL; 6295/97 - PORTO UNIAO; 6296/97 - AGUA DOCE; 6297/97 - MELEIRO; 6298/97 - TURVO; 6299/97 - PRAIA GRANDE; 6300/97 - GASPAR; 6301/97 - JACINTO MACHADO; 6309/97 - FRAIBURGO; 6310/97 - LEBON REGIS; 6311/97 - RIO DAS ANTAS; 6312/97 - SAO BENTO DO SUL; 6319/97 - TREZE DE MAIO; 6367/97 - ARARANGUA; 6368/97 - SOMBRIO E 6370/97 - SAO JOAO DO SUL, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DESTES MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/0779.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7925/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL COQUEIROS - PALHOCA; 7928/97 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO - DE RIO DO OESTE; 7929/97 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS MARIA IMACULADA - HOSPI- TAL CARIDADE - RIO DO OESTE; 7932/97 - JARDIM DE INFANCIA DONA MARTA WULFF ZIMMERMANN - MIRIM DOCE E 8124/97 - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - SAO JOSE, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMA SOCIAL.
Processo físico
TC/0780.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7924/97 - CASA DA AMIZADE - PENHA; 7926/97 - ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS - IBIRAMA; 7927/97 - FUNDACAO DE PROMOCAO SOCIAL IRMA VERA - LAGUNA; 7930/97 - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS - RIO DO SUL E 7931/97 - CLUBE CONVIVENCIA DO IDOSO - POUSO REDONDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.