Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0020.6/1997

ENCAMINHA RELATORIO DA AUDITORIA REFERENTE AOS CONTROLES E COBRANCAS DOS CREDITOS TRIBUTARIOS E NAO TRIBUTARIOS DO ESTADO, REALIZADA NA SE- CRETARIA DA FAZENDA. (COPIA ANEXA)

Entrada
23/06/1997
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0173.0/1997

DENOMINA BENNO EMILIO GOTZ O GINASIO DE ESPORTES DO COLEGIO ESTADUAL AUGUSTO BRESOLA, NO MUNICIPIO DE VARGEM.

Entrada
23/06/1997
Autoria
ROMILDO TITON
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0172.8/1997

ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 9.924, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. (CRIA O MUNICIPIO DE BENDEIRANTE)

Entrada
18/06/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0170.2/1997

ALTERA A REDACAO DO ART. 4., DA LEI N. 9.884, DE 18 DE JULHO DE 1995. (CRIA O MUNICIPIO DE PALMEIRA)

Entrada
17/06/1997
Autoria
IVAN RANZOLIN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0171.5/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SAO JOSE DO CERRITO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SAO JOSE DO CERRITO E FORO NA COMARCA DE LAGES.

Entrada
17/06/1997
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0168.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SURDOS E MUDOS DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
16/06/1997
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0164.0/1997

RETIFICA ABREVIATURA DE ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/06/1997
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0165.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA ALIANCA - SEA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
12/06/1997
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0166.5/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE SOROCABA DO SUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.

Entrada
12/06/1997
Autoria
CARLITO MERSS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0167.8/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E REGIAO - ADVIR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
12/06/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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