Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7925/97 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL COQUEIROS - PALHOCA; 7928/97 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO - DE RIO DO OESTE; 7929/97 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS MARIA IMACULADA - HOSPI- TAL CARIDADE - RIO DO OESTE; 7932/97 - JARDIM DE INFANCIA DONA MARTA WULFF ZIMMERMANN - MIRIM DOCE E 8124/97 - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - SAO JOSE, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMA SOCIAL.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
05/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/05/2004
Coordenadoria de Documentação