Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0832.7/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 4977/96 - IMARUI - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE; 4978/96 - TUBARAO - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSAGEM; 4979/96 - LAGES - IRMANDADE NOSSA SENORA DAS GRACAS; 4980/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO; 4981/96 - LAGES - CENTRO SOCIAL DOM DANIEL; 4982/96 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA; 4983/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU; 4984/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS; 4985/96 - SAO BENTO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA; E 4993/96 - CAMPO ALEGRE - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
02/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0184.7/1997

PRORROGA PRAZO PREVISTO NA LEI N. 4.836, DE 17 DE MAIO DE 1973. (DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL SOCIEDADE ESPIRITA DE RECUPERACAO, TRABALHO E EDUCACAO - SERTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

Entrada
30/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0185.0/1997

ALTERA ARTIGO 1. DA LEI N. 7.711, DE 30 DE AGOSTO DE 1989. (UT. P. GRANDE ORIENTE DE SANTA CATARINA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS).

Entrada
30/06/1997
Autoria
Gilson dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0186.2/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ITAJAI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
30/06/1997
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0055.0/1997

AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA)

Entrada
27/06/1997
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0056.2/1997

AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (VICE-GOVERNADOR E SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPOTES E OBRAS JOSE AUGUSTO HULSE)

Entrada
27/06/1997
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0057.5/1997

AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSSABILIDADE. (SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA PAULO SERGIO GALLOTTI PRISCO PARAISO)

Entrada
27/06/1997
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PD/0058.8/1997

AUTORIZA A INSTAURACAO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (PROCURADOR-GERAL DO ESTADO JOAO CARLOS HOHENDORFF)

Entrada
27/06/1997
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0179.7/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.

Entrada
26/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0180.6/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR E A PRORROGAR OS CONTRATOS DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. SUBSTITUTIVO EMENDA MODIFICATIVA

Entrada
26/06/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver