Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0902.0/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2926/96 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PRADINHO; 2927/96 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL; 2928/96 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 2929/96 - SAO JOSE - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS; 2930/96 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 2931/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 2932/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL SOM- BRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

TC/0903.3/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2908/96 - NAVEGANTES - ASSOCIACAO NAVEGANTINA DO BEM ESTAR DO MENOR; 2909/96 - ORLEANS - CRECHE SANTA RITA DE CASSIA; 2910/96 - ORLEANS - FUNDACAO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE; 2911/96 - PALHOCA - GUARDA DO CUBATAO; 2912/96 - PALHOCA - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL CO- QUEIROS; 2913/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO BREJARUENSE; 2914/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO DE ARIRIU DA FORMIGA; 2915/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0907.4/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2916/96 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 2917/96 - POMERODE - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA; 2918/97 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS DE RIO DO SUL; 2919/96 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO JARDINS DE INFANCIA VOVO BELINHA; 2921/96 - RIO DO SUL - CENTRO COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO; 2922/96 - SALETE - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SALETE; 2923/96 - SANTA CECILIA - ASSOCIACAO CRECHE PEQUENO PRINCIPE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, COM REVOGACOES DO DECRETO N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0202.7/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE GRUPO DE VOLUNTARIOS SAGRADO CORACAO DE JESUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE QUILOMBO.

Entrada
23/07/1997
Autoria
ODACIR ZONTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0203.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE BIGUACU, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.

Entrada
23/07/1997
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/02480/1997

Veto total ao Projeto de Lei n. 84/95, que "dispõe sobre a arrecadação de ICMS e adota outras providências". Parecer favorável da comissão de justiça Pareceres favoráveis das comissões de finanças e de trabalho

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/02481/1997

Veto total ao Projeto de Lei n. 071/97, que "regulamenta o parágrafo 2 do artigo 47, parágrafo 5, 6 e 7, do artigo 120 da constituição do Estado de Santa Catarina e da outras providências". Parecer da da comissão de justiça pela rejeição do veto

Entrada
22/07/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0021.9/1997

SOLICITA LICENCA PARA PROCESSAR DEPUTADO. (VANDERLEI ROSSO)

Entrada
22/07/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0199.4/1997

DENOMINA "PAULINO MARTINS" O GINASIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE VILA NOVA, DO MUNICIPIO DE IMBITUBA.

Entrada
22/07/1997
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0200.1/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
22/07/1997
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada