Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8295/97 - ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO ITAPOCU - AMVALI, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA O ASSESSORAMENTO TECNICO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO VOLTADOS AS AREAS DE EDUCACAO AMBIENTAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6477/97 - ARABUTA; 6478/97 - PAIAL; E 6479/97 - ARVOREDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8442/97 - ICARA; E 8443/97 - SIDEROPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA NA EXECUCAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC, VISANDO OFERECER AO TRABALHADOR UM ATENDIMENTO INTEGRADO DE QUALIDADE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8422/97 - FATMA; E 8423/97 - EPAGRI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO DE RECUPERACAO E CONTROLE AMBIENTAL DA REGIAO SUL DE SANTA CATARINA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7919/97 - TREZE DE MAIO; 7921/97 - VITOR MEIRELLES; 8205/97 - TURVO; E 8256/97 - CONGREGACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE - ANGELINA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE SAUDE.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 4672/97 - AGROLANDIA; 7973/97 - AGRONOMICA; 8029/97 - SALETE; 8030/97 - SALETE; 8051/97 - CHAPADAO DO LAGEADO; 8094/97 - LEOBERTO LEAL; 8227/97 - AURORA; 8317/97 - JOINVILLE; 8363/97 - BALNEARIO GAIVOTA; 8380/97 - SOMBRIO; 8400/97 - PRESIDENTE NEREU; 8401/97 - BRACO DO TROMBUDO; 8408/97 - AURORA; 8409/97 - JOINVILLE; 8497/97 - RIO DO CAMPO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRA- CAO MUNICIPAL.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RESCISAO DE CONVENIOS NS. 6317/96 - SOCIEDADE ESCOLAR HAMONIA; 6318/96 - SENAC; 6319/96 - FIESC E SENAI; 6320/96 - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA; 6321/96 - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 6323/96 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA; 6324/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA TECNICA AOS TRABALHADORES DO CARVAO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO RESCINDIR OS PRESENTES CONVENIOS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6376/96 - PALMITOS; 6380/96 - CAXAMBU DO SUL; 6383/96 - ANCHIETA E 6438/96 - PALMA SOLA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6361/97 - LAGES - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS; 6371/97 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE BENEFICENTE VIDA E MOVIMENTO; 6373/97 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO SANTA CATARINA DE REABILITACAO - ASCR; 6429/97 - ITAJAI - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAJAI E RE- GIAO - ADVIR; 7878/97 - SAO JOSE - INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO ATRIBUIR EXERCICIO AOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COLOCADOS A DISPOSICAO DA FUNDACAO.
Processo físico
DISPOE SOBRE O CONTROLE DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 82, DE 7 DE MARCO DE 1995.