Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0879.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 9964/97 - CACADOR; 10003/97 - VIDEIRA; 10013/97 - IPORA DO OESTE; 10037/97 - PINHEIRO PRETO; 10038/97 - OURO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECU- CAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0880.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 9956/97 - SERRA ALTA; 9957/97 - VARGEM; 9969/97 - JOACABA; 9981/97 - NOVO HORIZONTE; 10031/97 - LUZERNA E 10034/97 - SALTO VELOSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0881.2/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 8595/97 - AGRONOMICA; 8626/97 - MORRO GRANDE; 8636/97 - ARAQAURI; 8643/97 - JACINTO MACHADO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA E ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0882.5/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 9946/97 - SANTA TEREZINHA; 9947/97 - BENEDITO NOVO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIO PATRULHA DA POLICIA MILITAR.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0883.8/1997

APROVA O CONVENIO N. 9943/97 - QUILOMBO, APAE CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

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04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0884.0/1997

APROVA O CONVENIO N.: 10297/97 - ANITA GARIBALDI; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A E- XECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARAN- TIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0885.3/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 9950/97 - RIO NEGRINHO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR/ CORPO DE BOMBEIROS, COM A INTERVENI- ENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A CRIACAO ESTRUTU- RAL E REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA EXPANDIR O ATENDIMENTO PRE - HOSPITALAR AS VITIMAS TRAUMATIZADAS.

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04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0886.6/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 8629/97 - NOVA TRENTO - APAE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.

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04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0887.9/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10094/97 - SAO JOSE DO CERRITO; 10101/97 - SANTA CECILIA; 10111/97 - PONTE ALTA DO NORTE; 10113/97 - URUPEMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO A EXECU- CAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

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04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0888.1/1997

APROVA O CONVENIO N. 13206/97 - TIMBO - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS S/C, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, NA EXE- CUCAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONA DE EMPREGO S/C.

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04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada