Processo físico
DISPOE SOBRE A INVESTIDURA EM CARGOS DE COORDENACAO, DIRECAO E GERENCIAS SUPERIORES NOS ORGAOS DE ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL.
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE. (SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES ASSISTENCIAIS)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MARAVILHA. (DESTINADO A INSTALACAO DA ESCOLA BASICA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA)
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Mirim Doce.
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MONTE CASTELO. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DO GINASIO DE ESPORTES DO MUNICIPIO)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO POR DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE OTACILIO COSTA. (SE DESTINA A CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)
Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. (SE DESTINA A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL TELEFONICA COM CAPACIDADE DE 5.000 TERMINAIS - BAIRRO AGRONOMICA)
Processo físico
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, DESTINADA A APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES GRAVES OCORRIDAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, NAS AREAS DE LI- CITACAO E CONTRATOS. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 038/97 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 048/97 - PRORROGA RESOLUCAO DP N. 058/97 - PRORROGA RESOLUCAO DP N. 003/98 - PRORROGA (CPI - EDUCACAO COM 65 ANEXOS FEZ JUNTADA AO RE/003/98, A DOCUMENTACAO EM 14/08/98, CONFORME OF. DA DEPUTADA IDELI SALVATTI.