Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8279/97 - ORLEANS; 8280/97 - JOACABA; 8281/97 - HERVAL DO OESTE; 9945/97 - LAGUNA; 9950/97 - RIO NEGRINHO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR CORPO DE BOMBEIROS, ATRAVES DA SE- CRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVAN- DO A CRIACAO ESTRUTURAL E O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MU- NICIPAL DE SAUDE E PRODUCAO AMBULATORIAL, OBJETIVANDO MANTER E EXPAN- DIR O ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR AS VITIMAS TRAUMATIZADAS.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação