Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0869.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10232/97 - JOINVILLE; 10244/97 - PIRATUBA; 10294/97 - PONTE ALTA; 10370/97 - MODELO 10371/97 - FORMOSA DO SUL E 10384/97 - ITAJAI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0870.6/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 11795/97 - GUARAMIRIM; 11796/97 - SIDEROPOLIS; 11981/97 - IBICARE; 11983/97 - TUNAPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0871.9/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 8596/97 - IMBITUBA; 8634/97 - CHAPECO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0872.1/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 11794/97 - PASSO DE TORRES; 11984/97 - MORRO DA FUMACA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0873.4/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 8619/97 - TROMBUDO CENTRAL; 8623/97 - SALETE; 9971/97 - IOMERE; 9973/97 - IBIAM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O A- TENDIMENTO PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada
04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0874.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10227/97 - XAVANTINA; 10234/97 - NOVA ITABERABA; 10235/97 - AGUAS DE CHAPECO; 10236/97 - QUILOMBO; 10237/97 - RIQUEZA; 10241/97 - XAXIM; 10242/97 - RIO DAS ANTAS; 10243/97 - CALMON; 10245/97 - PERITIBA; 10254/97 - CONCORDIA; 10257/97 - ARABUTA; 10259/97 - ALTO BELA VISTA; 10260/97 - ANGELINA; 10295/97 - TIMBO GRANDE E 10296/97 - SEARA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

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04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0875.0/1997

8591/97 - CAMBORIU; 8597/97 - ORLEANS; 8599/97 - CELSO RAMOS; 8600/97 - LEOBERTO LEAL; 8627/97 - ITA; 8628/97 - XANXERE; 8632/97 - AGUAS FRIAS; 8633/97 - ITAPIRANGA; 8635/97 - VARGEAO; 8737/97 - ABELARDO LUZ; 8639/97 - SAO CARLOS; 8641/97 - CAMPO ERE; 8645/97 - LAURO MULLER; 8651/97 - SAO JOAO DO OESTE; 8653/97 - PINHALZINHO; 8657/97 - MONDAI, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICICPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO A EXECU- CAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

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04/08/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0876.2/1997

8589/97 - SAO JOAO DO SUL - APAE; 8590/97 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 8629/97 - NOVA TRENTO - APAE; 8630/97 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPOLIS; 8648/97 - CONCORDIA - APAE; 8649/97 - RIO DAS ANTAS - APAE, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SUPRA CITADAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA.

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04/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0877.5/1997

Aprova os Convênios n.s 10372/97 - Guarujá do Sul; 10373/97 - Coronel Freitas; 10374/97 - Descanso; 10381/97 - São Miguel da Boa Vista, celebrados entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, e os Municípios supra citados, objetivando cooperação técnica financeira. *RECONSTITUÍDO*

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04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0878.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS, 9977/97 - XAXIM - APAE; 9978/97 - CORONEL FREITAS - APAE; 10021/97 - JOACABA - CRECHE IRMA SCHEILA; 10023/97 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS; 10024/97 - SOMBRIO - APAE; 10026/97 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SUPRA CITADOS OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA FINANCEIRA.

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04/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada