Processo físico

TC/0877.5/1997

Aprova os Convênios n.s 10372/97 - Guarujá do Sul; 10373/97 - Coronel Freitas; 10374/97 - Descanso; 10381/97 - São Miguel da Boa Vista, celebrados entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, e os Municípios supra citados, objetivando cooperação técnica financeira. *RECONSTITUÍDO*

Entrada 04/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/08/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Reconstituído por solicitação do Presidente da CCJ, através do Of.n. 009/05

    01/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    05/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    13/04/2005

    Coordenadoria de Documentação