Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3010/96 - RIO DO SUL - CONFERENCIA SAO VICENTE DE PAULO; 3011/96 - SANTA CECILIA - ASSOCIACAO DO GRUPO DE IDOSOS CONFESSO QUE VIVI; 3012/96 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIA SAO FRANCISCO DE ASSIS; 3013/96 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA FAZENDA SANTO AN- TONIO; 3014/96 - SAO JOSE - MOVIMENTO DE INTEGRACAO FAMILIAR; 3015/96 - SAO JOSE - ORIONOPOLIS CATARINENSE; 3016/96 - SAO JOSE DO CERRITO - ASSOCIACAO DAS UNIOES DOS TRABA- LHADORES RURAIS - AUTRIS; 3017/96 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE TREVISO; 3018/96 - TAIO - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO DE TAIO; 3019/96 - TROMBUDO CENTRAL - ASILO DOS VELHOS DE BRACO DO TROMBU- DO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCI- AL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.652, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997, E COM REVOGACOES DADAS PELO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3021/96 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPO- LIS; 3022/96 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA; 3023/96 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO BELA VISTA; 3024/96 - CHAPECO - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC JARDIM ITALIA; 3025/96 - CONCORDIA - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO; 3026/96 - CRICIUMA - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA; 3027/96 - CRICIUMA - CONSELHO COMUNITARIO DE PROSPERA; 3028/96 - CURITIBANOS - CONSELHO COMUNITARIO CRUZEIRO DO SUL; 3029/96 - FLORIANOPOLIS - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DA TRINDADE; 3030/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SACO DOS LIMOES, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 1.652, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997 E COM REVOGA- COES DADAS PELO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3108/96 - SAO FRANCISCO DO SUL; 3116/96 - SAO JOAO DO OESTE; 3117/96 - SAO JOAQUIM; 3118/96 - SAO JOSE DO CEDRO; 3119/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 3120/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 3121/96 - SAUDADES; 3123/96 - SEARA; 3124/96 - SERRA ALTA; 3125/96 - SIDEROPOLIS; 3126/96 - SOMBRIO; 3127/96 - SUL BRASIL; 3128/96 - TIMBE DO SUL; 3130/96 - TREZE TILIAS; 3131/96 - TUNAPOLIS; 3134/96 - TURVO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3156/96 - IRANI; 3158/96 - ITA; 3159/96 - ITAIOPOLIS; 3160/96 - ITAJAI; 3161/96 - ITAPIRANGA; 3163/96 - ITUPORANGA; 3164/96 - JABORA; 3166/96 - JACINTO MACHADO; 3167/96 - JOACABA; 3168/96 - JOINVILLE; 3169/96 - LAGES; 3171/96 - LAURO MULLER; 3173/96 - LEBON REGIS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.548, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3116/96 - SAO JOAO DO OESTE; 3117/96 - SAO JOAQUIM; 3118/96 - SAO JOSE DO CEDRO; 3119/96 - SAO LOURENCO DO OESTE; 3120/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 3121/96 - SAUDADES; 3123/96 - SEARA; 3124/96 - SERRA ALTA; 3125/96 - SIDEROPOLIS; 3126/96 - SOMBRIO; 3127/96 - SUL BRASIL; 3128/96 - TIMBE DO SUL; 3130/96 - TREZE TILIAS; 3131/96 - TUNAPOLIS; 3134/96 - TURVO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.542, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996 E COM RE- VOGACOES DO DECRETO N. 1.748, DE 15 DE ABRIL DE 1997.
Processo físico
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL AO MUNICIPIO DE LAURENTINO. (CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS CARENTES)
Processo físico
AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FRAIBURGO. (SE DESTINA A INSTALACAO DE UMA UNIDADE DA POLICIA MILITAR - 3. PELOTAO, DA 3. COMPANHIA, DO 6. BATALHAO)
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1971/97 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PRADINHO; 1974/97 - CORREIA PINTO - ASSOCIACAO COMUNITARIA EMA SEVEI; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS. 9985/96 - ARMAZEM; 9992/96 - IPORA DO OESTE; 10003/96 - VITOR MEIRELLES; 10079/96 - CONCORDIA; 10226/96 - PRESIDENTE GETULIO; 10230/96 - IPIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETI- VANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 002/95 - CANOINHAS; 064/95 - TANGARA E O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 262/94 - ARROIO TRINTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.