Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10055/97 - SAO JOAO DO SUL; 10096/97 - CORDILHEIRA ALTA; 10190/97 - URUBICI; 10192/97 - PRAIA GRANDE; 10193/97 - PONTE ALTA DO NORTE; 10196/97 - JUPIA; 10198/97 - PASSO DE TORRES; 10283/97 - PLANALTO ALEGRE E 10292/97 - MELEIRO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA PROGRAMA DE PARTICIPACAO EM PROJETOS MUNICIPAIS E COMUNITARIOS.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação