Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2859/96 - TIMBO; 2860/96 - TIMBO GRANDE; 2861/96 - TRES BARRAS; 2862/96 - TRMBUDO CENTRAL; 2863/96 - URUBICI; 2864/96 - URUSSANGA; 2865/96 - VARGEM; 2866/96 - VARGEM BONITA; 2867/96 - VITOR MEIRELLES, 2992/96 - PRAIA GRANDE; 3071/96 - AGUAS MORNAS; 3073/96 - CACADOR; 3074/96 - CATANDUVAS; 3075/96 - PIRATUBA; 3076/97 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4942/96 - JOINVILLE - BAIRRO IRIRIU; 4943/96 - FLORIANOPOLIS - SACO DOS LIMOES; 4944/96 - MONTE CASTELO - MONTE CASTELO; 4945/96 - CURITIBANOS - CRUZEIRO DO SUL; 4946/96 - CANOINHAS - NOSSA SENHORA APARECIDA; 4949/96 - JOACABA - VILA PEDRINI; 4950/96 - FLORIANOPOLIS - COSTEIRA DO PIRAJUBAE; 4951/96 - JARDIM ELDORADO; 4953/96 - PALHOCA - ARIRIU FORMIGA; E 4954/96 - FLORIANOPOLIS - MONTE VERDE, TODOS OS CONSELHOS COMUNITARIOS CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4955/96 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II; 4957/96 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM; 4958/96 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ; 4961/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS; 4969/96 - CORREIA PINTO - CONSELHO COMUNITARIO EMA SEVEI; 4970/96 - URIBICI - ASSOCIACAO EDUCACIONAL PRO-MENOR DE URUBICI; 4972/96 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 4973/96 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO POPULAR I; 4974/96 - ITAJAI - CONSELHO COMUNITARIO SAO VICENTE; E 4975/96 - RIO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO BOA VISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3174/96 - LINDOIA DO SUL; 3175/96 - MACIEIRA; 3177/96 - MARACAJA; 3178/96 - MARAVILHA; 3179/96 - MAREMA; 3180/96 - MELEIRO; 3181/96 - MIRIM DOCE; 3182/96 - MODELO; 3187/96 - MONDAI; 3188/96 - MONTE CARLO; 3192/96 - MONTE CASTELO; 3194/96 - MORRO DA FUMACA; 3195/96 - MORRO GRANDE; 3196/96 - NAVEGANTES; 3197/96 - NOVA ERECHIM; 3198/96 - NOVA ITABERABA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3199/96 - NOVA VENEZA; 3220/96 - ABDON BATISTA; 3201/96 - ABELARDO LUZ; 3202/96 - AGROLANDIA; 3203/96 - AGUA DOCE; 3204/96 - AGUAS DE CHAPECO; 3205/96 - AGUAS FRIAS; 3206/96 - ANCHIETA; 3207/96 - ANITA GARIBALDI; 3208/96 - ANTONIO CARLOS; 3209/96 - ARABUTA; 3110/96 - ARAQUARI; 3215/96 - ARARANGUA; 3216/96 - ARMAZEM, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4920/96 - CANOINHAS; 4922/96 - SAO BENTO DO SUL; 4923/96 - PRAIA GRANDE; 4924/96 - SAO FRANCISCO DO SUL; 4925/96 - MORRO DA FUMACA; 4930/96 - IRINEOPOLIS; 4931/96 - XANXERE; 4933/96 - XANXERE; 4934/96 - MAFRA; 4936/96 - MARAVILHA; 4937/96 - PAPANDUVA; 4940/96 - MARAVILHA; 4996/96 - PALHOCA; 4997/96 - CURITIBANOS; 4998/96 - BIGUACU; 4999/96 - SAO LUDGERO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5021/96 - VARGEAO; 5022/96 - SAO MIGUEL D'OESTE; 5023/96 - SAUDADES; 5024/96 - SOMBRIO; 5025/96 - ANCHIETA; 5026/96 - CUNHA PORA; 5027/96 - BALNEARIO CAMBORIU; 5028/96 - CAMBORIU; 5030/96 - BRUSQUE; 5031/96 - IPUMIRIM; 5032/96 - SAO JOSE DO CERRITO; 5033/96 - URUPEMA; 5034/96 - CAPINZAL; 5035/96 - VIDEIRA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3093/96 - PRESIDENTE NEREU; 3094/96 - QUILOMBO; 3095/96 - RIO DAS ANTAS; 3096/96 - RIO DO SUL; 3097/96 - RIO FORTUNA; 3098/96 - RIO NEGRINHO; 3099/96 - RIQUEZA; 3100/96 - ROMELANDIA; 3102/96 - SALETE; 3103/96 - SALTO VELOSO; 3104/96 - SANTA HELENA; 3105/96 - SAO BONIFACIO; 3106/96 - SAO CARLOS; 3107/96 - SAO DOMINGOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 2722/96 - AGRONOMICA; 2723/96 - ALFREDO WAGNER; 2724/96 - ANGELINA; 2725/96 - APIUNA; 2726/96 - ASCURRA; 2727/96 - AURORA; 2728/96 - BAL. CAMBORIU; 2729/96 - BENEDITO NOVO; 2807/96 - BIGUACU; 2808/96 - BLUMENAU; 2809/96 - BOMBINHAS; 2810/96 - BRUSQUE; 2811/96 - CALMON; 2812/96 - CAMBORIU; 2813/96 - CANELINHA, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2814/96 - CERRO NEGRO; 2815/96 - CORREIA PINTO; 2810/96 - FRAIBURGO; 2817/96 - GARUVA; 2818/96 - GASPAR; 2819/96 - GUARAMIRIM; 2820/96 - ILHOTA; 2821/96 - ITAPEMA; 2822/96 - JARDINOPOLIS; 2823/96 - JOSE BOITEUX; 2824/96 - LACERDOPOLIS; 2825/96 - LAURENTINO; 2826/96 - LEOBERTO LEAL; 2827/96 - LUIS ALVES; 2828/96 - MAFRA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.