Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0082.2/1997

APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1856/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - MAFRA; 1858/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - XANXERE; 1859/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ARARANGUA; 1860/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - CACADOR E 1861/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS, PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
07/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0083.5/1997

APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1862/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANOINHAS; 1863/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPINZAL; 1864/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CURITIBANOS; 1865/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GASPAR E 1866/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE INDAIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
07/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0084.8/1997

APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1872/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO; 1873/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLEANS; 1874/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINHALZINHO; 1875/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE POMERODE E 1876/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PORTO UNIAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
07/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0085.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19374/96 - CLUBE DE MAES AS ANDORINHAS - BLUMENAU; 19375/96 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO - GUABIRUBA; 19376/96 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA - POMERODE; 19378/96 - APAE - CAMPO BELO DO SUL E 19407/96 - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A ACAO SOCIAL DE CURITIBANOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
07/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0210.5/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS LACO DA AMIZADE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0211.8/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS VIVA A VIDA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0212.0/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0213.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS SEMPRE UNIDOS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0214.6/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS SANTO ANTONIO DA AMIZADE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0215.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS REVIVER A PAZ E A ALEGRIA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.

Entrada
07/08/1997
Autoria
AFONSO SPANIOL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada