Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6515/97 - PALMITOS; 6516/97 - CAMPOS NOVOS; 6517/97 - CONCORDIA; 6518/97 - APIUNA; 6519/97 - BRUSQUE; 6520/97 - INDAIAL; 6521/97 - ITUPORANGA; 6522/97 - VIDAL RAMOS; 6523/97 - BLUMENAU; 6524/97 - SEARA; 6525/97 - ARMAZEM; 7825/97 - BOM RETIRO; E 7826/97 - CORREIA PINTO, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES DESTES MUNICIPIOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO -PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6424/97 - CAIBI; 6426/97 - SAO PEDRO DE ALCANTARA; 7991/97 - XAXIM; 7992/97 - CAMPO BELO DO SUL; 7993/97 - ANITA GARIBALDI; 7994/97 - SAO JOSE DO CERRITO; 7995/97 - URUBICI; 7996/97 - PINHALZINHO; 7997/97 - STO AMARO DA IMPERATRIZ; 7998/97 - BENEDITO NOVO; 7999/97 - ASCURRA; 8000/97 - DOUTOR PEDRINHO; 8001/97 - OTACILIO COSTA; 8002/97 - RODEIO; 8037/97 - PRES. CASTELO BRANCO; E 8040/97 - MONDAI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DELE- GACAO DE COMPETENCIA A ESTES MUNICIPIOS, PARA FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AU- TOMOTORES - IPVA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8516/97 - RODEIO; 8518/97 - RIO DO SUL; 8519/97 - PORTO UNIAO; 8523/97 - VIDAL RAMOS; 8524/97 - VITOR MEIRELLES; 8525/97 - DONA EMMA; 8526/97 - PRESIDENTE NEREU; 8530/97 - RIO DO OESTE; 8531/97 - LAURENTINO; 8535/97 - ITAIOPOLIS; 8536/97 - PRESIDENTE GETULIO; 8537/97 - TAIO; 8538/97 - RIO DO CAMPO; E 8539/97 - IBIRAMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8427/97 - CANELINHA; 8429/97 - RANCHO QUEIMADO; 8560/97 - COCAL DO SUL; 8562/97 - MIRIM DOCE; 8568/97 - JOSE BOITEUX; E 8584/97 - SAO JOAO DO SUL, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8496/97 - SAO BENTO DO SUL; 8432/97 - BIGUACU; 8434/97 - URUBICI; 8474/97 - JARAGUA DO SUL; 8488/97 - SAO JOAQUIM; 8494/97 - CAMPO ALEGRE; 8495/97 - CORREIA PINTO; 8522/97 - IMBUIA E 8528/97 - PETROLANDIA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8491/97 - CORUPA; 8510/97 - LONTRAS; 8566/97 - GRAO PARA; E 8567/97 - JAGUARUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6196/97 - HERVAL D'OESTE, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O LAR DA CRIANCA, OBJETIVANDO PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2823/97 - SAO JOSE - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SANTA CRUZ, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, VISANDO A EXECUCAO DO PROGRAMA APOIO A PESSOA IDOSA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 6228/97 - FRAIBURGO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A INSTA- LACAO DE UMA UNIDADE SETORIAL DE FISCALIZACAO - USEFI EM FRAIBURGO.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 7895/97 - MAFRA; 7896/97 - MAFRA; 7897/97 - MAFRA E 7898/97 - CHAPECO E 7899/97 - CHAPECO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVAN- DO CEDER AOS MUNICIPIOS, VEICULOS, MOTOCICLETAS E UMA LINHA TE- LEFONICA PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR.