Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0072.9/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 19463/96 - JUVENTUDE CULTURAL E ARTISITICA ARROIO TRINTENSE - ARROIO TRINTA; 19464/96 - CLUBE DE MAES NOVA ESPERANCA - ARABUTA; 19465/96 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE LINHA DO CEDRO - IBICARE E 19466/96 - LIONS CLUBE DE PIRATUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

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07/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0073.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 3286/96 - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA DE ARNALDO SAO THIAGO - FLORIANOPOLIS; 3287/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PASTOR - PONTE ALTA; 3288/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO JOAO BATISTA - SAO JOAO BATISTA; 3278/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE CAMBORIU - CAMBORIU E 8146/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - GOVERNADOR CELSO RAMOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.546, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
07/08/1997
Autoria
Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0074.4/1997

APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO N. 17689/96 - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES CONJUNTAS E COOPERACAO TECNICA PARA A ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA.

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07/08/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0075.7/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8088/96 - SAO JOAO DO ITAPERIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

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07/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0076.0/1997

APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO CIVICA, CULTURAL, COMERCIAL, TECNOLOGICA E INDUSTRIAL N. 17887/96 - DEPARTAMENTO CENTRAL - REPUBLICA DO PARAGUAI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

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07/08/1997
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Processo físico

PD/0077.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2941/96 - APAE - MONTE CASTELO E 2954/96 - APAE - MAFRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.543, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

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07/08/1997
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Processo físico

PD/0078.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4982/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO BELA VISTA - SAO JOSE; 4983/96 - CONSELHO COMUNITARIO ALTO ARIRIU - PALHOCA; 4984/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 4985/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA - SAO BENTO DO SUL E 4993/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CAMPO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

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07/08/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

PD/0079.8/1997

APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO N. 19347/96 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS DE INTERESSE COMUM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.576, DE 24 DE JANEIRO DE 1997.

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07/08/1997
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Processo físico

PD/0080.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 17915/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS - LAGES; 17917/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO - TAIO; 19362/96 - APAE - BLUMENAU; 19363/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO E 19364/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

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07/08/1997
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Processo físico

PD/0081.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 19365/96 - CENTRO CRISTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BOM AMIGO - BLUMENAU; 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 19369/96 - APAE - IRANI; 19370/96 - COMUNIDADE KOLPING GARCIA - BLUMENAU; 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - CASTELO BRANCO E 19372/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

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07/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada