Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 2012/97 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADO ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRA- DAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER-SC-ASDER-SC, OBJETIVANDO SUBISIDIAR CRECHE E ESCOLAS PARA OS FILHOS DOS FUNCIONARIOS DO DER/SC.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 1920/97 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA COM A ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE SACO DOS LIMOES, OBJETIVANDO PROGRAMA DE APOIO A PESSOA IDOSA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA N.8395/97, CELEBRADO ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A FUNDACAO DO ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC, OBJETIVANDO ANALISE DE VIABILIDADE TECNICA DE SOLUCAO ALTERNATIVA DE RECUPERACAO DA PONTE HERCILIO LUZ.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 408/97 - MELEIRO, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA DA POLICIA MILITAR COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, OBJETIVANDO REGULAMENTACAO DO USO DAS VIAS PUBLICAS.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 101/95 - SAO JOAO DO OESTE; 340/95 - CONCORDIA; 12104/96 - CUNHA PORA; E 12106/96 - ABELARDO LUZ, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8112/97 - IRANI; 8118/97 - SEARA; 8269/97 - PAPANDUVA; 8270/97 - POMERODE; 8271/97 - ERVAL VELHO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DE- LEGACAO DE COMPETENCIA A ESTES MUNICIPIOS PARA FISCALIZAR, CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8296/97 - PENHA, CELEBRADO ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DESTE MUNICIPIO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 8435/96 - ARARANGUA, CELEBRADO ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A SOCIEDADE IRMA CARMEM, OBJETI- VANDO PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANCAS E ADOLESCEN- TES CARENTES.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6422/97 - IOMERE; 6423/97 - BELA VISTA DO TOLDO; 6425/97 - BRUNOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN- DA, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA A ESTES MUNICIPIOS, PARA FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6501/97 - CAPINZAL; 6502/97 - IPUMIRIM; 6503/97 - TANGARA; 6505/97 - GALVAO; 6506/97 - MARAVILHA; 6507/97 - CHAPECO; 6508/97 - VIDEIRA; 6509/97 - NAVEGANTES; 6510/97 - SANTA ROSA DO SUL, 6511/97 - CAMBORIU; 6512/97 - BALNEARIO CAMBORIU; 6513/97 - XANXERE; E 6514/97 - FAXINAL DOS GUEDES, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES DESTES MU- NICIPIOS,OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.