Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8169/97 - NOVA ITABERABA; 8182/97 - SALTO VELOSO; 8201/97 - BELMONTE; 8202/97 - JABORA; 8267/97 - PARAISO; 8268/97 - FRAIBURGO; 8282/97 - LINDOIA DO SUL; 8283/97 - PRAIA GRANDE; 8284/97 - ARROIO TRINTA; 8285/97 - VIDAL RAMOS; 8286/97 - SERRA ALTA; 8287/97 - MARACAJA; 8288/97 - CUNHA PORA; 8289/97 - ITAPIRANGA; 8290/97 - TUNAPOLIS E 8291/97 - ITA, CELEBRADOS ATRAVES DA PMSC/ FUMPOM, OBJETIVANDO AQUISICAO DE VIATURAS PARA O SERVICO DE PATRULHAMENTO POLICIAL.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO E O SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4941/96 - ARAQUARI; E 1209/96 - BLUMENAU, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO SEGURANCA PU BLICA OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 06/93 FEPA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICUL- TURA, E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, OB- JETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8631/97 - SOMBRIO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO A MECANIZACAO AGRICOLA DOS PEQUENOS AGRICULTORES.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 2005/97 - JARAGUA DO SUL; 7918/97 - MASSARANDUBA; 8005/97 - GUARAMIRIM; 8076/97 - ARVOREDO; 8104/97 - GUARAMIRIM; 8412/97 - TREZE DE MAIO; 8527/97 - CELSO RAMOS; E 8650/97 - BARRA VELHA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO CONSTRUCAO NA AREA SOCIAL, ESPORTIVA, E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7911/97 - ANITA GARIBALDI; 8065/97 - DONA EMMA; 8077/97 - DESCANSO; 8080/97 - AGUA DOCE; 8088/97 - LONTRAS; 8999/97 - RIO DO CAMPO; 8103/97 - ITA; 8107/97 - BRACO DO NORTE; 8207/97 - SANTA ROSA DE LIMA; 8212/97 - RIO FORTUNA; 8384/97 - AGUAS DE CHAPECO; 8410/97 - BOM JESUS; 8545/97 - SAO JOAO BATISTA; 9930/97 - AURORA; 9951/97 - SANTA TEREZINHA; 9962/97 - MATOS COSTA; E 9966/97 - MATOS COSTA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A COMPRA DE EQUIPAMENTOS RODOVIA- RIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 7912/97 - MASSARANDUBA; 8082/97 - LEOBERTO LEAL; 8084/97 - TROMBUDO CENTRAL; 8100/97 - RIO DO CAMPO; E 9953/97 - BRACO DO TROMBUDO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A PARTICIPACAO NA CONSTRUCAO DE PONTES NESTES MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8048/97 - CORUPA; 8075/97 - ARROIO TRINTA; 8085/97 - BARRA VELHA; 8106/97 - AGUA CHAPECO; 8381/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 9929/97 - CACADOR; E 9931/97 - CAMPOS NOVOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIAS DE ESTADO DE GO- VERNO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO RESTAURACAO OU PAVIMENTACAO ASFALTICA NESTES MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6526/97 - CORUPA; 6527/97 - URUSSANGA; 6528/97 - TANGARA; 6529/97 - OURO VERDE; 6530/97 - MATOS COSTA; 6531/97 - RIO DAS ANTAS; 6532/97 - SALTO VELOSO; 6533/97 - PINHEIRO PRETO; 6534/97 - CAPINZAL; 6535/97 - CATANDUVAS; 6536/97 - CAMPOS NOVOS; 6570/97 - NOVA ITABERABA; 6571/97 - LACERDOPOLIS; 6572/97 - BOM JESUS DO OESTE; 6573/97 - SAO LOURENCO DO OESTE E 6574/97 - IPORA DO OESTE, CELEBRADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICIPIO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 6120/97 - TIJUCAS; 6139/97 - JOSE BOITEUX; 6159/97 - MAFRA; 6160/97 - JAGUARUNA; 6161/97 - GRAVATAL; 6162/97 - PAPANDUVA; 6163/97 - TUBARAO; 6184/97 - SIDEROPOLIS; 6185/97 - MORRO DA FUMACA; 6186/97 - SAO FRANCISCO DO SUL; 6187/97 - CORONEL FREITAS; 6188/97 - JOINVILLE; 6189/97 - SAO MARTINHO; 6191/97 - ITAJAI E 6192/97 - IRINEOPOLIS, CELEBRADOS ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA.