Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0131.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4937/96 - PAPANDUVA; 4940/96 - MARAVILHA; 4996/96 - PALHOCA; 4997/96 - CURITIBANOS E 4998/96 - BIGUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
08/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0132.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5025/96 - ANCHIETA; 5026/96 - CUNHA PORA; 5027/96 - BALNEARIO CAMBORIU; 5028/96 - CAMBORIU E 5030/96 - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
08/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0133.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIOS AOS CONVENIOS NS. 19339/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ALEGRE DE MARCO - ABELARDO LUZ; 19341/96 - APAE - OTACILIO COSTA; 19362/96 - APAE - BLUMENAU; 19370/96 - CONSELHO KOLPING GARCIA - BLUMENAU E 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - CASTELO BRANCO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
08/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0134.4/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19413/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA INES - QUILOMBO; 19415/96 - GRUPO DE MAES A FORCA DO AMOR - ITABERABA; 19425/96 - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA - MODELO E 17913/96 - CLUBE DE MAES LAR MENINA - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
08/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0135.7/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6364/96 - FEDERACAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS - FECAM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
08/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0136.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17818/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - IBIRAMA; 17820/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES - SALETE; 17822/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS - RIO DO SUL; 17825/96 - CLUBE ALEGRIA DO IDOSO - LAURENTINO; E 17827/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS - PRESIDENTE GETULIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
08/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0137.2/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10418/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA - RIO DO SUL; 10419/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM SANTA MONICA - FLORIANOPOLIS; 10420/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA; 10433/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON DOS SANTOS - ITAJAI; E 10434/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.493, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
08/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0138.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10435/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE IPUMIRIM; 10436/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SEARA; 10437/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM - ITAJAI; 10438/96 - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO VICENTE - ITAJAI; 10439/96 - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI - ITAJAI E 10495/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROMORAR - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.493, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
08/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0060.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 17716/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA - RIO DO SUL; 17719/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO PEDREGAL - SAO JOSE; 17720/96 - CLUBE DE MAES - TAIO; 17722/96 - CLUBE DE MAES DA AMIZADE - DONA EMMA E 17726/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO JUNIOR - CANOINHAS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
07/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0061.2/1997

APROVA O CONVENIO N. 06061/96 - JARAGUA DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA PARA O FUNCIONAMENTO DO 2. GRAU DA REDE ESTADUAL.

Entrada
07/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada