Processo Legislativo
Processo físico
PD/0111.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4920/96 - CANOINHAS; 4922/96 - SAO BENTO DO SUL; 4923/96 - PRAIA GRANDE; 4924/96 - SAO FRANCISCO DO SUL E 4925/96 - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0112.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3203/96 - AGUA DOCE; 3204/96 - CHAPECO; 3205/96 - AGUAS FRIAS; 3206/96 - ANCHIETA E 3207/96 - ANITA GARIBALDI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0113.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 3208/96 - ANTONIO CARLOS; 3209/96 - ARABUTA; 3210/96 - ARAQUARI; 3215/96 - ARARANGUA E 3216/96 - ARMAZEM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0114.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2829/96 - NOVO HORIZONTE; 2830/96 - PALHOCA; 2831/96 - PALMITOS; 2832/96 - PARAISO E 2833/96 - PASSO DE TORRES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0115.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2834/96 - PENHA; 2835/96 - PERITIBA; 2836/96 - PICARRAS; 2837/96 - PINHEIRO PRETO E 2838/96 - PLANALTO ALEGRE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0116.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17917/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO DE TAIO; 17918/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ICARA; 17921/96 - CENTRO ASSISTENCIAL ESPIRITO SANTO - TIJUCAS; 17922/96 - SOCIEDADE IRMA CARMEM - ARARANGUA E 17932/96 - APAE - CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0117.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS SDITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17934/96 - APAE - PORTO BELO; 17935/96 - OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES - NAVEGANTES; 17964/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO - TAIO; 19172/96 - CONSELHO COMUNITARIO SIDEROPOLIS E 19175/96 - APAE - APIUNA , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0118.8/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19194/96 - APAE - FAXINAL DOS GUEDES; 19196/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO - BRACO DO TROMBUDO; 19197/96 - CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO - RIO DO SUL; 19198/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19201/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0119.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 02/95 - EPAGRI S/A E 03/95 - EPAGRI S/A, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O FUNDO ROTATIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
PD/0120.0/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS TERCEIROS E QUARTOS CONVENIOS NS. 025/94 - SANTA TEREZINHA; 026/94 - CHAPECO; 042/95 - NOVA ERECHIM; 049/95 - ICARA; 067/95 - HERVAL DO OESTE E 071/95 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRAODS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.