Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10307/97 - LINDOIA DO SUL; 10308/97 - CONCORDIA; 10309/97 - PRESIDENTE CASTELO BRANCO; 10310/97 - IPIRA; 10311/97 - PAIAL; 10312/97 - ARABUTA; 10313/97 - ALTO BELA VISTA; 10315/97 - IRANI; 10316/97 - XAVANTINA; 10317/97 - JABORA; 10318/97 - PIRATUBA; 10319/97 - IPUMIRIM E 10320/97 - ARVOREDO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO A RECUPERACAO DA PATRULHA RODOVIARIA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11850/97 - CAMPO ERE E 10300/97 - SANTA HELENA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SE- GURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA DELEGACIA DE POLICIA NESTES MUNICIPIOS.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO A O TERCEIRO TERMO ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8088/96 - SAO JOAO DO ITAPERIU E 4941/96 - ARAQUARI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O ACORDO DE COOPERACAO MUTUA N.9.983/97, ENTRE O MINISTERIO DE ESTADO DA SAUDE, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE SANTA CATARINA, FUNDACAO DA CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO MELHORAR A ASSISTENCIA A SAUDE NO ESTADO ESPECI- ALMENTE NA ENGENHARIA CLINICA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 019/96, CELEBRADO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DA SEGURANCA PUBLICA, E O CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - CIASC - OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 11763/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNI- CIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE UMA MOTONIVE- LADORA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8293/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE E O SINDICATO DOS TRABA- LHADORES RURAIS DE FAXINAL DOS GUEDES, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE EQUIPO ODONTOLOGICO E INTRUMENTAL.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 9928/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A ASSOCIACAO DE MORADORES E AGRICULTORES DE SANTO ANTONIO CONCORDIA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE INSTALACAO DE CAPTACAO, RECAL- QUE E TRATAMENTO DE AGUA E PAVIMENTACAO ASFALTICA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 8313/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO DE PAIS DE AMI- GOS DE AUTISTA DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO AUXILIAR A PROMOCAO DO 1. ENCONTRO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.11298/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE CATANDUVAS, OBJETIVANDO A ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO.