Processo Legislativo
Processo físico
PL/0232.8/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE E FORO NA COMARCA DE SAO LOURENCO DO OESTE.
Processo físico
PL/0233.0/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM SEDE NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS E FORO NA COMARCA DE ANITA GARIBALDI.
Processo físico
PL/0234.3/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O UNIAO BREJARUENSE ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA.
Processo físico
PL/0235.6/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FRATERNIDADE SANTA ROSA DE VITERBO, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0236.9/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO AREA INDUSTRIAL DE BIGUACU, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BIGUACU.
Processo físico
PD/0086.3/1997
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PD/0087.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3228/96 - CAMPO ERE; 3229/96 - CANOINHAS; 3230/96 - CAPINZAL; 3231/96 - CAPIVARI DE BAIXO E 3232/96 - CAXAMBU DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0088.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3233/96 - CELSO RAMOS; 3234/96 - CHAPECO; 3235/96 - COCAL DO SUL; 3236/96 - CONCORDIA E 3237/96 - CORONEL FREITAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0089.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3033/96 - SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA - FLORIANOPOLIS; 3036/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE IMBITUBA - IMBITUBA; 3037/96 - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO JOSE - IPORA DO OESTE; 3038/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS - IRINEOPOLIS E 3039/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0090.0/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16290/96 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL VICENTINA - FLORIANOPOLIS; 16308/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 16309/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAO JOAQUIM; 16311/96 - CLUBE DO ISOSO PADRE FRANCISCO COSTA - ASCURRA E 16316/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE DEFIENTES FISICOS - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.