Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8629/97 - NOVA TRENTO - APAE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10094/97 - SAO JOSE DO CERRITO; 10101/97 - SANTA CECILIA; 10111/97 - PONTE ALTA DO NORTE; 10113/97 - URUPEMA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETIVANDO A EXECU- CAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 13206/97 - TIMBO - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS S/C, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, NA EXE- CUCAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONA DE EMPREGO S/C.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 11982/97 - SAO JOAO BATISTA, APAE CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORRMA DESCENTRALIZADA O ATENDIMEN- TO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 9951/96, CELEBRADOS COM A SE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNI- CIPIO DE LAGUNA, OBJETIVANDO RESCINDIR DE COMUM ACORDO O PRESENTE CON- VENIO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO 10378/97 - SAO JOAO BATISTA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2901/96 - JOINVILLE; 2902/96 - JOINVILLE - SOCIEDADE BAKITA; 2903/96 - LAGES - CRECHE LAR DO CAMINHO; 2904/96 - LAGES - CRACHE MARIA DE CASTRO ARRUDA; 2905/96 - LAGUNA - CRACHE PADRE LUIZ AGOSTINHO; 2906/96 - MIRIM DOCE - JARDIM DE INFANCIA D. MARTA WULFF ZIMMERMANN; 2907/96 - MONTE CASTELO - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVE- REIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO 1.795 DE 07 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS.: 8513/97 - POUSO REDONDO; 8576/97 - RIO FORTUNA; 8592/97 - CRICIUMA; 8602/97 - SAO JOSE; 8603/97 - APIUNA; 8605/97 PRAIA GRANDE 9888/97 - CUNHA PORA; 9899/97 - ILHOTA; 9900/97 - CAXAMBU DO SUL; 9902/97 - FORQUILHINHA; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXE - CUCAO DO PLANO DE TRABALHO NA AREA SOCIAL.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8662/97 - LAGEADO GRANDE; 8622/97 - BRACO DO NORTE; 8621/97 - SAO LUDGERO; 8618/97 - CAPIVARI DE BAIXO; 8614/97 - TREZE DE MAIO; 8613/97 - TUBARAO; 9964/97 - FRAIBURGO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO, A EXE- CUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
Processo físico
APROVA CONVENIO NS.: 10012/97 - JOACABA - APAE; 10025/97 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 10106/97 - CONCORDIA - SOCIEDADE CONCORDIENSE DE AUXILIO FRATERNO; 10107/97 - DESCANSO - APAE; 10108/97 - GUARUJA DO SUL - APAE; 10110/97 - GUARAMIRIM - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PLANO DE TRABALHO NA AREA SOCIAL.