Processo físico
8589/97 - SAO JOAO DO SUL - APAE; 8590/97 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 8629/97 - NOVA TRENTO - APAE; 8630/97 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITAPOLIS; 8648/97 - CONCORDIA - APAE; 8649/97 - RIO DAS ANTAS - APAE, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E AS ENTIDADES SUPRA CITADAS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA.
Processo físico
Aprova os Convênios n.s 10372/97 - Guarujá do Sul; 10373/97 - Coronel Freitas; 10374/97 - Descanso; 10381/97 - São Miguel da Boa Vista, celebrados entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e da Família, e os Municípios supra citados, objetivando cooperação técnica financeira. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS, 9977/97 - XAXIM - APAE; 9978/97 - CORONEL FREITAS - APAE; 10021/97 - JOACABA - CRECHE IRMA SCHEILA; 10023/97 - JOACABA - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS; 10024/97 - SOMBRIO - APAE; 10026/97 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL DE SOMBRIO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SUPRA CITADOS OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 9964/97 - CACADOR; 10003/97 - VIDEIRA; 10013/97 - IPORA DO OESTE; 10037/97 - PINHEIRO PRETO; 10038/97 - OURO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECU- CAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 9956/97 - SERRA ALTA; 9957/97 - VARGEM; 9969/97 - JOACABA; 9981/97 - NOVO HORIZONTE; 10031/97 - LUZERNA E 10034/97 - SALTO VELOSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 8595/97 - AGRONOMICA; 8626/97 - MORRO GRANDE; 8636/97 - ARAQAURI; 8643/97 - JACINTO MACHADO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA E ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 9946/97 - SANTA TEREZINHA; 9947/97 - BENEDITO NOVO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA E OS MUNICIPIOS SUPRA CITADOS, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIO PATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 9943/97 - QUILOMBO, APAE CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.: 10297/97 - ANITA GARIBALDI; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A E- XECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARAN- TIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 9950/97 - RIO NEGRINHO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR/ CORPO DE BOMBEIROS, COM A INTERVENI- ENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OBJETIVANDO A CRIACAO ESTRUTU- RAL E REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, PARA EXPANDIR O ATENDIMENTO PRE - HOSPITALAR AS VITIMAS TRAUMATIZADAS.