Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0957.2/1997

APROVA OS CONVENIOS N.S: 10074/97-9 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ALFA GENTE; 10077/97-3 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - ASSOCIACAO CARITATIVA ES- PONTANEA SANTAMARENSE; 10078/97-1 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 10080/97-3 - PALHOCA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE PACHE- COS; 10081/97-1 - JAGUARUNA - CONSELHO COMUNITARIO; 10082/97-0 - TREZE DE MAIO - CONSELHO COMUNITARIO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.010,DE 03 DE JULHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0958.5/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10083/97-8 - POMERODE - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA; 10084/97-6 - BLUMENAU - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA; 10255/97-5 - LONTRAS - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS DE LONTRAS; 10266/97-0 - TAIO - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO; 10376/97-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTEIRA DE PIRA- JUBAE; 10380/97-2 - TUBARAO - LAR DA MENINA; 10385/97-3 - ICARA - ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10386/97-1 - CRICIUMA - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 06 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.010, DE 03 DE JULHO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0959.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 7874/97-3 - SAO FRANCISCO DO SUL - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS; 7875/97-1 - LAGES - SOCIEDADE DO MENOR TRABALHADOR; E 7876/97-0 - JAGUARUNA - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA, E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.859, DE 22 DE MAIO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0960.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 7886/97-7 - ARARANGUA - INSTITUICAO GUARDA MIRIM; 8042/97-0 - CACADOR - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.841, DE 22 DE MAIO DE 1997.

Entrada
14/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0139.8/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 5955/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 5956/97 - RIO NEGRINHO; 5957/97 - BOMBINHAS; 5958/97 - SAO JOAO BATISTA E 5960/97 - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA NA EXECUCAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.

Entrada
13/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0140.7/1997

APROVA CONVENIO N. 19441/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - TIMBE DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
13/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0141.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 19410/96 - PEDRAS GRANDES E 19426/96 - ITUPORANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1 GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

Entrada
13/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0240.6/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO DESAFIO JOVEM "SHALOM", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.

Entrada
13/08/1997
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0241.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BALNEARIO ARROIO DO SILVA, COM SEDE NA CIDADE DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA E FORO NA COMARCA DE ARARANGUA.

Entrada
13/08/1997
Autoria
CESAR SOUZA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0231.5/1997

DISPOE SOBRE A POLITICA DE ALEITAMENTO MATERNO EM SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada