Processo Legislativo
Processo físico
TC/0957.2/1997
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10074/97-9 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE ALFA GENTE; 10077/97-3 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - ASSOCIACAO CARITATIVA ES- PONTANEA SANTAMARENSE; 10078/97-1 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 10080/97-3 - PALHOCA - ASSOCIACAO DE MORADORES DA COMUNIDADE PACHE- COS; 10081/97-1 - JAGUARUNA - CONSELHO COMUNITARIO; 10082/97-0 - TREZE DE MAIO - CONSELHO COMUNITARIO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.010,DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0958.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10083/97-8 - POMERODE - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA; 10084/97-6 - BLUMENAU - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LAR BETANIA; 10255/97-5 - LONTRAS - ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS DE LONTRAS; 10266/97-0 - TAIO - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIO; 10376/97-4 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA COSTEIRA DE PIRA- JUBAE; 10380/97-2 - TUBARAO - LAR DA MENINA; 10385/97-3 - ICARA - ENTIDADE FEMININA ICARENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL; 10386/97-1 - CRICIUMA - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E INTEGRADO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 06 ANOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.010, DE 03 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0959.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7874/97-3 - SAO FRANCISCO DO SUL - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS; 7875/97-1 - LAGES - SOCIEDADE DO MENOR TRABALHADOR; E 7876/97-0 - JAGUARUNA - APAE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA, E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.859, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
TC/0960.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 7886/97-7 - ARARANGUA - INSTITUICAO GUARDA MIRIM; 8042/97-0 - CACADOR - COMISSAO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO MENOR, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETI- VANDO A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE PROGRAMAS SOCIO EDUCATIVOS DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.841, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Processo físico
PD/0139.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 5955/97 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 5956/97 - RIO NEGRINHO; 5957/97 - BOMBINHAS; 5958/97 - SAO JOAO BATISTA E 5960/97 - MORRO DA FUMACA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA NA EXECUCAO DAS ACOES DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/SC.
Processo físico
PD/0140.7/1997
APROVA CONVENIO N. 19441/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - TIMBE DO SUL, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
PD/0141.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 19410/96 - PEDRAS GRANDES E 19426/96 - ITUPORANGA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1 GRAU, SOB A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
Processo físico
PL/0240.6/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO DESAFIO JOVEM "SHALOM", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JOINVILLE.
Processo físico
PL/0241.9/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BALNEARIO ARROIO DO SILVA, COM SEDE NA CIDADE DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA E FORO NA COMARCA DE ARARANGUA.
Processo físico
PL/0231.5/1997
DISPOE SOBRE A POLITICA DE ALEITAMENTO MATERNO EM SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.