DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE SONHOS NATALINOS - ABSON, COM SEDE NA CIDADE DE NOVA TRENTO E FORO NA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DE BALNEARIO CAMBORIU - SINDUSCON, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.
AUTORIZA O PEDER EXECUTIVO A CONTRATAR SUBEMPRESTIMO JUNTO A CAIXA
ECONOMICA FEDERAL NO VALOR DE USS 17.000,000.00 (DEZESSETE MILHOES DE DOLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO STO N. 10.055/96, CELE-
BRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MU-
NICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 12.079/96, CELEBRADOS
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A UNIVERSIADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA, ATRAVES DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA - FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
APROVA O CONVENIOS N.:
9925/97 - BALNEARIO GAIVOTA,
CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVAN-
DO O ATENDIMENTO DOS SERVICOS POLICIAIS CIVIS NO MUNICIPIO.
APROVA OS CONVENIOS N.S:
10288/97 - TIJUCAS;
10289/97 - PONTE ALTA;
10291/97 - PASSOS MAIA;
10290/97 - VIDAL RAMOS;
10293/97 - NOVA VENEZA;
10304/97 - MAFRA,
CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPE-
RACAO FINANCEIRA PARA PROGRAMA DE PARTICIPACAO EM PROJETOS MUNICI-
PAIS E COMUNITARIOS.
APROVA OS CONVENIOS NS.
8387/97 - JOINVILLE E
8402/97 - JOINVILLE,
CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E DA
FAZENDA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVICOS DE TERRAPLANAGEM, PAVI-
MENTACAO ASFALTICA E CONSTRUCAO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO.
APROVA O CONVENIO N.
002/97 - CAPAO ALTO, CELEBRADO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTA-
DO DE SANTA CATARINA - IPESC, OBJETIVANDO A PRESTACAO DE BENEFICIOS E
SERVICOS A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS. ATIVOS E INATIVOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS.