Processo Legislativo
Processo físico
TC/0926.9/1997
APROVA OS DECIMOS SEXTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 210/91 - POMERODE; E 211/91 - PONTE ALTA, OS DECIMOS SETIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 121/91 - DOUTOR PEDRINHO; 222/91 - RIO DAS ANTAS; 091/91 - BLUMENAU; 168/91 - LAGES; 146/91 - INDAIAL; 192/91 - NOVA TRENTO; E 281/91 - XANXERE, O DECIMO OITAVO TERMO ADITIVO N. 254/91 - SEARA, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.985, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0927.1/1997
APROVA O CONVENIO N. 8115/97 - BLUMENAU - FUNDO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANCA E O ADO- LESCENTE, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA MANUTENCAO DO CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISORIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.974, DE 01 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0928.4/1997
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO NS. 11918/97 - CANOINHAS; 13212/97 - BRUSQUE; 13213/97 - BRUSQUE; E 13214/97 - BRUSQUE, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETI- VANDO CEDER AOS MUNICIPIOS COLETES A PROVA DE BALAS, MOTOCICLETAS E AUTOMOVEIS PARA USO EXCLUSIVO, DO BATALHAO DA POLICIA MILITAR, NOS TER TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.059 DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0929.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14511/96-4 - CAMPO ERE; 14512/96-2 - SAUDADES; 14899/96-7 - XAVANTINA; 14910/96-1 - MARAVILHA; 6010/97-0 - BOM JESUS; 6015/97-1 - JUPIA; 6024/97-0 - BOCAINA DO SUL; E 6027/97-5 - PALMEIRA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2023, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0930.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 6008/97-9 - LUZERNA; 6009/97-7 - PAIAL; 6011/97-9 - BOM JESUS DO OESTE; 6012/97-7 - CUNHATAI; 6014/97-7 - FLOR DO SERTAO; 6017/97-8 - SANTA TEREZINHA DO PRO- GRESSO; 6019/97-4 - SAO BERNARDINO; 6020/97-8 - TIGRINHOS; 6021/97-6 - FREI ROGERIO; 6023/97-2 - ZORTEA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERA- CAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2021, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0931.9/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 101/91 - ITAPEMA; O PRIMEIRO TERMO ADITIVO N. 362/94 - TURVO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0932.1/1997
APROVA O CONVENIO N. 13247/97 - RIO DOS CEDROS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMEN- TAL N. 2050, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0933.4/1997
APROVA O CONVENIO N. 10407/97-8 - IPORA DO OESTE; CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMOVEL SEDE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.027, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0934.7/1997
APROVA O CONVENIO N. 10410/97-8 - ROMELANDIA; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARAN- TIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.016, DE 04 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
TC/0935.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 5945/97 - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SAO FRANCISCO DO SUL, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BEMBEIROS VOLUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.020 DE 08 DE JULHO DE 1997.