Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO N. 19347/96 - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS DE INTERESSE COMUM, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.576, DE 24 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 17915/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS - LAGES; 17917/96 - CLUBE DE CONVIVENCIA DO IDOSO - TAIO; 19362/96 - APAE - BLUMENAU; 19363/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO QUINTINO BOCAIUVA - TIMBO E 19364/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA ATENDENDO AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 19365/96 - CENTRO CRISTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BOM AMIGO - BLUMENAU; 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 19369/96 - APAE - IRANI; 19370/96 - COMUNIDADE KOLPING GARCIA - BLUMENAU; 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - CASTELO BRANCO E 19372/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1856/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - MAFRA; 1858/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - XANXERE; 1859/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ARARANGUA; 1860/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - CACADOR E 1861/96 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - CAMPOS NOVOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS, PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1862/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANOINHAS; 1863/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAPINZAL; 1864/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CURITIBANOS; 1865/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE GASPAR E 1866/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE INDAIAL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1872/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO; 1873/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ORLEANS; 1874/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PINHALZINHO; 1875/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE POMERODE E 1876/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PORTO UNIAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19374/96 - CLUBE DE MAES AS ANDORINHAS - BLUMENAU; 19375/96 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO - GUABIRUBA; 19376/96 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA - POMERODE; 19378/96 - APAE - CAMPO BELO DO SUL E 19407/96 - ASSOCIACAO MUNICIPAL DE APOIO A ACAO SOCIAL DE CURITIBANOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS LACO DA AMIZADE, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS VIVA A VIDA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE IPORA DO OESTE E FORO NA COMARCA DE MONDAI.