Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 01/95 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4955/96 - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II - FLORIANOPOLIS; 4957/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA; 4958/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 4961/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS - ITAJAI E 4969/96 - CONSELHO COMUNITARIO EMA SEVEI - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4977/96 - ESCOLA DE FORMACAO E EDUCACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - IMARUI; 4978/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PASSSAGEM - TUBARAO; 4979/96 - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS - LAGES; 4980/96 - ASSOCIACAO PRO-MENOR LAR PADRE JACO - ITAJAI E 4981/96 - CENTRO SOCIAL DOM DANIEL - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4937/96 - PAPANDUVA; 4940/96 - MARAVILHA; 4996/96 - PALHOCA; 4997/96 - CURITIBANOS E 4998/96 - BIGUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5025/96 - ANCHIETA; 5026/96 - CUNHA PORA; 5027/96 - BALNEARIO CAMBORIU; 5028/96 - CAMBORIU E 5030/96 - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIOS AOS CONVENIOS NS. 19339/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ALEGRE DE MARCO - ABELARDO LUZ; 19341/96 - APAE - OTACILIO COSTA; 19362/96 - APAE - BLUMENAU; 19370/96 - CONSELHO KOLPING GARCIA - BLUMENAU E 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - CASTELO BRANCO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19413/96 - SOCIEDADE COMUNITARIA HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA INES - QUILOMBO; 19415/96 - GRUPO DE MAES A FORCA DO AMOR - ITABERABA; 19425/96 - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA - MODELO E 17913/96 - CLUBE DE MAES LAR MENINA - RIO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.495, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6364/96 - FEDERACAO CATARINENSE DE ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS - FECAM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17818/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - IBIRAMA; 17820/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES - SALETE; 17822/96 - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS - RIO DO SUL; 17825/96 - CLUBE ALEGRIA DO IDOSO - LAURENTINO; E 17827/96 - SOCIEDADE BENEFICENTE DAS SENHORAS EVANGELICAS - PRESIDENTE GETULIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.526, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10418/96 - CONSELHO COMUNITARIO DA BOA VISTA - RIO DO SUL; 10419/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM SANTA MONICA - FLORIANOPOLIS; 10420/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA; 10433/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL NILSON DOS SANTOS - ITAJAI; E 10434/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.493, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.