Processo Legislativo
Processo físico
PD/0158.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2839/96 - POMERODE; 2840/96 - PORTO BELO; 2841/96 - POUSO REDONDO; 2842/96 - RANCHO QUEIMADO E 2843/96 - RIO DO CAMPO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0159.5/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19204/96 - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO - BOM RETIRO; 19205/96 - ASSOCIACAO PROMENOR LAR PADRE JACO - ITAJAI; 19206/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO VICENTE - ITAJAI; 19207/96 - GRUPO DE IDOSOS AMIZADE - SAO CARLOS E 19209/96 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES - SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0160.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2651/96 - APAE - AGROLANDIA; 2652/96 - APAE - ABELARDO LUZ; 2653/96 - APAE - AGUA DOCE; 2654/96 - APAE - ANCHIETA E 2655/96 - APAE - ANGELINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0161.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2656/96 - APAE - ANITA GARIBALDI; 2657/96 - APAE - ARARANGUA; 2658/96 - APAE - ARMAZEM; 2659/96 - APAE - BALNEARIO CAMBORIU E 2660/96 - APAE - BIGUACU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.554, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0163.2/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16480/96 - SOCIEDADE CULTURAL DE WITMARSUM; 16481/96 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO ALEGRE DE MARCO - ABELARDO LUZ; 17694/96 - ASSOCIACAO DE IDOSOS DA AMIZADE - BOTUVERA; 17703/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - PORTO BELO E 17704/96 - APAE - CACADOR, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0168.6/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8058/96 - ASSOCIACAO PRO-DESENVOLVIMENTO DA VIA EXPRESSA - AVEX, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0169.9/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 002/95 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PD/0170.8/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19424/96 - GRUPO DE IDOSOS SANTA CATARINA ALEGRIA DE VIVER - BELMONTE; 19428/96 - CLUBE DE MAES E IDOSOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL - SAO CRISTOVAO DO SUL; 19441/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - TIMBE DO SUL E 19448/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PD/0171.0/1997
APROVA OS CONVENIOS DE DELEGACAO DE ENCARGOS NS. 1877/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO DO SUL; 1878/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE RIO NEGRINHO; 1879/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO BENTO DO SUL; 1880/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO JOAQUIM E 1881/97 - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAO MIGUEL D' OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMENTOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.624, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
PD/0172.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 19416/96 - APAE - CORONEL MARTINS; 19417/96 - APAE - MODELO; 19423/96 - GRUPO DE IDOSOS CONVIVER - MODELO; 19424/96 - GRUPO DE IDOSOS SANTA CATARINA ALEGRIA DE VIVER - BELMONTE; 19425/96 - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA - MODELO E 19428/96 - CLUBE DE MAES E IDOSOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL - SAO CRISTOVAO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.