Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0148.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17845/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE ALTO BELA VISTA - CONCORDIA; 17846/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUARI; 17848/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE PRAIA VERMELHA - IMARUI E 17849/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0149.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17851/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - ARARANGUA; 17852/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO, 17853/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA - IPUMIRIM; 17854/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA EVANGELICA - BLUMENAU E 17855/96 - LAR DA TERCEIRA IDADE PADRE ANTONIO LUIZ DIAS - CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRTO GOVERNAMENTAL N. 1498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0150.0/1997

APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A UNIAO E O ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ADMINISTRACAO FISCAL PARA OS ESTADOS BRASILEIROS.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0151.3/1997

APROVA O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 295/95 - PALMITOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0152.6/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10295/96 - NOVA VENEZA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0153.9/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10.250/96 - SAO JOAO BATISTA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0154.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8023/96 - PINHALZINHO; 8409/96 - PALHOCA; 8414/96 - GUARACIABA; 8438/96 - VIDEIRA E 8443/97 - SAO MIGUEL D'OESTE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0155.4/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 19349/96 - ESCOLA SINDICAL SUL - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0156.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 4673/97 - ANTONIO CARLOS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
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Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0157.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 040/97 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS; 1995/97 - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CACADOR; 1996/97 - UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - VIDEIRA E 3318/97 - CENTRO INTERESCOLAR DE SEGUNDO GRAU DARIO G. SALLES - CIS - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.668, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
20/08/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada