Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19194/96 - APAE - FAXINAL DOS GUEDES; 19196/96 - ASILO DE VELHOS DE BRACO DO TROMBUDO - BRACO DO TROMBUDO; 19197/96 - CONFERENCIA DE SAO VICENTE DE PAULO - RIO DO SUL; 19198/96 - APAE - POUSO REDONDO E 19201/96 - APAE - PRAIA GRANDE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 02/95 - EPAGRI S/A E 03/95 - EPAGRI S/A, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O FUNDO ROTATIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS TERCEIROS E QUARTOS CONVENIOS NS. 025/94 - SANTA TEREZINHA; 026/94 - CHAPECO; 042/95 - NOVA ERECHIM; 049/95 - ICARA; 067/95 - HERVAL DO OESTE E 071/95 - JOINVILLE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRAODS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2944/96 - SOCIEDADE DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA - TANGARA; 2945/96 - JARDIM DE INFANCIA D. LUIZE HEIDRICH - TAIO; 2946/96 - JARDIM DE INFANCIA CINDERELA - TAIO; 2947/96 - JARDIM DE INFANCIA BOM PASTOR DE TAIO - TAIO E 2948/96 - CLUBE DE MAES DE TAIO - TAIO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2977/96 - CLUBE DOS IDOSOS DE AGRONOMICA; 2980/96 - LAR BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO - ARARANGUA; 2982/96 - ACAO SOCIAL SAO JOAO EVANGELISTA DA PAROQUIA DE BIGUACU - BIGUACU; 2983/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO LUIZ GONZAGA - BRUSQUE E 2984/96 - SOCIEDADE PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL PAROQUIA SANTA TE- REZINHA - BRUSQUE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2985/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DONA EMA SEVEI - CORREIA PINTO; 2986/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS; 2986/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER - FLORIANOPOLIS; 2989/96 - ASSISTENCIA SOCIAL SAO LUIZ - FLORIANOPOLIS; E 2990/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE IDOSOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS NS. 06/95, 07/95 E 08/95 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 083/95 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6322/96 - FUNDACAO DO ENSINO DA ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 8328/96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DA SAUDE, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE