Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3233/96 - CELSO RAMOS; 3234/96 - CHAPECO; 3235/96 - COCAL DO SUL; 3236/96 - CONCORDIA E 3237/96 - CORONEL FREITAS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.527, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3033/96 - SOCIEDADE ESPIRITA OBREIROS DA VIDA ETERNA - FLORIANOPOLIS; 3036/96 - FUNDACAO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE IMBITUBA - IMBITUBA; 3037/96 - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO JOSE - IPORA DO OESTE; 3038/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS - IRINEOPOLIS E 3039/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.553, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16290/96 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL VICENTINA - FLORIANOPOLIS; 16308/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 16309/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAO JOAQUIM; 16311/96 - CLUBE DO ISOSO PADRE FRANCISCO COSTA - ASCURRA E 16316/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE DEFIENTES FISICOS - BLUMENAU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17727/96 - CONSELHO COMUNITARIO BENEDITO THEREZIO DE CARVALHO JUNIOR - CANOINHAS; 17728/96 - ASSOCIACAO APOIO AO MENOR - BRACO DO NORTE; 17730/96 - ABRIGO DO MENOR - CRICIUMA; 17733/96 - APAE - PENHA E 17734/96 - COMISSAO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR - TUBARAO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17735/96 - SOCIEDADE ALFA GENTE - FLORIANOPOLIS; 17736/96 - CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANNA DE CARVALHO - BALNEARIO CAMBORUI; 17737/96 - ASSOCIACAO CRISTA DA FAZENDA - ITAJAI; 17738/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - MORRO GRANDE E 17739/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA , OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 2898/96 - CRECHE IRMA SHEILA - JOACABA; 2900/96 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ITINGA - JOINVILLE; 2901/96 - CRECHE CONDE MODESTO LEAL - JOINVILLE; 2902/96 - SOCIEDADE BAKITA - JOINVILLE, E 2903/96 - CRECHE LAR DO CAMINHO - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S. 17721/96 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE - ATALANTA; 16356/96 - APAE - ITAIOPOLIS; 14773/96 - ACAO SOCIAL PONTE DO MAROIM - PALHOCA; 14888/96 - APAE - IRINEOPOLIS E 14890/96 - CLUBE DE MAES RAINHA DO LAR - LAGEADO GRANDE, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 14891/96 - ASSOCIACAO DE PAIS FUNCIONARIOS E AMIGOS DO CERJ - JOINVILLE; 19211/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO - AGROLANDIA; 16258/96 - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA - FLORIANOPOLIS; 16287 - APAE - BALNEARIO CAMBORIU E 16288/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAO JOAQUIM, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16317/96 - CLUBE DE MAES SANTO ANTONIO - ASCURRA; 16318/96 - CLUBE DE MAES MARIA AUXILIADORA - ASCURRA; 16320/96 - CLUBE DE MAES NOSSA SENHORA DOS CAMPOS - ARROIO TRINTA; 16327/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - BOMBINHAS E 16322/96 - CLUBE DE MAES - LACERDOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16323/96 - SOCIEDADE PROMOCAO SOCIAL CULTURAL PAROQUIAL SANTA TEREZINHA - BRUSQUE; 16324/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA PROTECAO E DEFESA DOS M. E. C. C. BAIRRO MORRETES - ITAPEMA; 16325/96 - CIRCULO BOM SAMARITANO - BRUSQUE; 16326/96 - APAE - CUNHA PORA E 16332/96 - CONSELHO COMUNITARIO RURAL - FRAIBURGO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.508, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.