Processo Legislativo
Processo físico
TC/1006.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11759/97-5 - PARAISO; 11760/97-9 - SANTA TEREZINHA; 11762/97-5 - FLOR DO SERTAO; 11860/97-5 - LEBON REGIS; 11862/97-1 - DOUTOR PEDRINHO; 14690/97-0 - ARVOREDO; CELEBRADOS COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A IN- TERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE DELEGACIA DE POLICIA NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/1007.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11825/97-7 - ARAQUARI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU; 11830/97-3 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ; 11831/97-1 - SAO JOAQUIM - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHO; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.100, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1016.0/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB11/92A1-97 - SAO LUDGERO; MB45/92A1-97 - SAO BONIFACIO; MB56/92A1-97 - GUARACIABA; MB74/92A1-97 - SAO MARTINHO; MB81/93A1-97 - XAXIM; MB97/94A1-97 - URUBICI; MB121/94A1-97 - IMARUI; MB182/95A1-97 - IRATI; MB11836/96A1-97 - GRAVATAL, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETIVANDO ALTERACAO E RERRATIFICACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.116, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1017.2/1997
APROVA OS DECIMOS OITAVOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 80/91 - ARAQUARI; 279/91 - VITOR MEIRELES; DECIMO NONO TERMO ADITIVO N. 117/91 - CURITIBANOS; VIGESIMO TERMO ADITIVO N. 77/91 - ANITAPOLIS, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE EN- SINO NOS MUNICIPIOS.
Processo físico
TC/1022.2/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13363/97-9 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIO- NAL JOSE NITRO; 13362/97-0 - PALHOCA - ARIRIU FORMIGA; 13364/97-7 - SAO JOSE - BAIRRO BELA VISTA; 13366/97-3 - SAO JOSE - FORQUILHINHA; 13389/97-2 - FLORIANOPOLIS - COQUEIROS; 13411/97-2 - FLORIANOPOLIS - CAPOEIRAS, TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.118, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
MP/00073/1997
Disciplina as relações júridicas da medida provisória n. 73/97.
Processo físico
PC/0007.0/1997
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 5.624, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1979 (CODI- GO DE DIVISAO E ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA).
Processo físico
PL/0263.1/1997
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DE GASOLINA COM MISTURA DE M.T.B.E. (METIL, TERCIL, BUTIL, ETER) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0264.4/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES CRECHE JOAQUIMA MARIA PERES, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
PL/0246.2/1997
INSTITUI GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE PARA OS SERVIDORES DA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.