Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10403/97-5 - LUZERNA; 10404/97-3 - MARAVILHA; CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A EXECUCAO DOS SERVI- COS DE CORPO DE BOMBEIROS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.067, DE 17 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11917/97-2 - DIONISIO CERQUEIRA; 13260/97-8 - MAFRA; CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MU- NICIPAL DE SAUDE E PRODUCAO AMBIENTAL, OBJETIVANDO ATENDIMENTO PRE- HOSPITALAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.068, DE 17 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 13246/97-2 - ARARANGUA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 13248/97-9 - PALMITOS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.051, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11808/97-7 - LAURO MULLER - CONSELHO COMUNITARIO DE GUATA; 11844/97-3 - JAGUARUNA - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.049, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10397/97-7 - CORONEL MARTINS; 10411/97-6 - MACIEIRA; 11285/97-2 - LUIS ALVES; 11286/97-0 - TREZE TILIAS; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.017, DE 04 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10405/97-1 - URUSSANGA; 10406/97-0 - ITUPORANGA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, OBJETIVANDO A MANUTENCAO E EXPANSAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS ACOMETIDAS POR EMERGENCIAS MEDICAS OU TRAU- MATICAS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10209/97-1 - TIJUCAS; 10210/97-5 - BRUSQUE; 10211/97-3 - JOINVILLE; 10212/97-1 - JARAGUA DO SUL, TODOS COM A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CELEBRADOS COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO DEFINIR PROCEDIMEN- TOS E COMPETENCIAS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DO REGISTRO DO COMER- CIO NOS MUNICIPIOS DA JURISDICAO DA ASSOCIACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.015, DE 04 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 10401/97-9 - BALNEARIO ARROIO DO SILVA; 10402/97-7 - GARUVA, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIA- MENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRU- LHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.025 , DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5928/97 - CONCORDIA - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; 5929/97 - CACADOR - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; 5931/97 - POMERODE - CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS; E 5932/97 - ARABUTA - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA NA MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BOMBEIROS VOLUN- TARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.019, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10059/97-5 - PALHOCA - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA; 10063/97-3 - FLORIANOPOLIS - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO; 10073/97-0 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA LAGOA DO PERI 10085/97-4 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA E PEDAGOGICA,, NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO A CRIANCA NA FAIXA ETARIA DE 0 A 06 ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.009, DE 03 DE JULHO DE 1997.