Processo Legislativo
Processo físico
TC/1011.6/1997
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6325/96-8 - CHAPECO; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/1013.1/1997
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 9834/96-5 - VARGEM BONITA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.098, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1014.4/1997
APROVA O CONVENIO N. 8499/97-9 - RIO DO SUL - FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DO ES- TADO DE SANTA CATARINA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA AUXILIAR NA PROMOCAO DE CURSO DE FORMACAO DE DIRIGENTES COMUNITARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.099, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1015.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4562/97-4 - SAO BENTO DO SUL; 4565/97-9 - LAGES; 4577/97-2 - JOINVILLE; 4579/97-9 - VIDEIRA; 4598/97-5 - SAO LOURENCO DO OESTE 4600/97-0 - PALMITOS; 6205/97-7 - SAO JOAQUIM, TODOS COM AS ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO DER-SC, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.117 DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1018.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 10216/97-8 - ARARANGUA - CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA; 11962/97-8 - PALHOCA - ASSOCIACAO MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL CO- QUEIROS; 13220/97-9 - LAGES - CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DOS PRAZERES; 13221/97-1 - CORREIA PINTO - CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL CORREIA PINTO; 13222/97-5 - MORRO DA FUMACA - PROGRAMA FUMACENSE DE ACAO SOCIAL; 13223/97-3 - SIDEROPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS; 13224/97-1 - LAGES - CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL PAULINA MARIA DE MACEDO, CELEBRADOS COM AS SECRETARIASDO ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICO-FINANCEIRA E PEDAGOGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA EM IDADE PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.097, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1019.8/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13225/97-0 - LAGES - EDUCANDARIO ESPIRITA CRECHE MARIA DE CASTRO ARRUDA; 13226/97-8 - JOACABA - CRECHE IRMA SCHEILA; 13263/97-2 - SAO JOSE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT; 13264/97-0 - ARAQUARI - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA; 13265/97-9 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 13266/97-7 - LAGUNA - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO PROGRESSO; E 13267/97-5 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DE COQUEIROS, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA E PEDAGOGICA,NO SENTIDO DE OPORTUNIZAR O DESENVOLVIMENTO PRE-ESCOLAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.097, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1020.7/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13355/97-8 - FLORIANOPOLIS - COLONINHA; 13356/97-8 - FLORIANOPOLIS - COSTEIRA DO PIRAJUBAE; 13358/97-2 - PALHOCA; 13360/97-4 - PALHOCA - PONTE DO IMARUIM; 13361/97-2 - PALHOCA - ALTO DO ARIRIU, TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS; 13357/97-4 - FLORIANOPOLIS - ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM ATLAN- TICO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA A EXECU- CAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.118, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1021.0/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13207/97-1 - ITAJAI - ASSOCIACAO DE MORADORES ITAJAI MIRIM PROMORAR II 13245/97-4 - ITAJAI - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO COSTA CAVALCANTI; 13281/97-0 - MAFRA - CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE; 13347/97-7 - ANGELINA - CONSELHO COMUNITARIO DE ANGELINA; 13353/97-1 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA; 13354/97-0 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO SACO GRANDE II, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA,OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.118, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1023.5/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13391/97-4 - BALNEARIO GAIVOTA; E 13392/97-2 - SOMBRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMEN- TO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.102, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1005.3/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 11837/97-0 - LAGES - RENATO RAMOS DA SILVA; 11840/97-0 - JOINVILLE - BAIRRO IRIRIU; 13276/97-4 - TRES BARRAS - SAO CRISTOVAO; 13278/97-0 - PORTO UNIAO - BAIRRO SAO PEDRO; 13279/97-9 - MONTE CASTELO - MONTE CASTELO; 13280/97-2 - MAJOR VIEIRA - MAJOR VIEIRA; 13285/97-3 - CANOINHAS - BENEDITO TEREZIO CARVALHO JUNIOR; TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS; 13282/97-9 - MAFRA - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.101, DE 04 DE AGOSTO DE 1997.