Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10407/97-8 - IPORA DO OESTE; CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO ALUGUEL DO IMOVEL SEDE DO DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.027, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10410/97-8 - ROMELANDIA; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARAN- TIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.016, DE 04 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 5945/97 - SOCIEDADE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE SAO FRANCISCO DO SUL, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVAN- DO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A MANUTENCAO DA EQUIPE PERMANENTE DE BEMBEIROS VOLUNTARIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.020 DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10412/97-4 - PAULO LOPES - APAE; CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDI- MENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.024, DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10250/97-4 - IPORA DO OESTE - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO JOSE; 10262/97-8 - LAURENTINO - ASSOCIACAO LAURENTINENSE DE ACAO SOCIAL; 10277/97-6 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SAO CRUZ; 11949/97-0 - ANITAPOLIS - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANITA- POLIS; 11957/97-1 - BLUMENAU - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO FORTALEZA; 11958/97-0 - FLORIANOPOLIS - CRECHE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 11959/97-8 - FLORIANOPOLIS - SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA; CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNI- CA, FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.071, DE 23 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 8606/97 - IPUMIRIM; 8607/97 - GASPAR; 9938/97 - LAURO MULLER; 9939/97 - RIO DOS CEDROS; 10201/97 - ITUPORANGA; 10202/97 - SALETE; 10203/97 - PALHOCA; 10204/97 - AGUAS MORNAS; 10205/97 - ANGELINA; 10206/97 - BIGUACU; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OBJETIVANDO COMPE- TENCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FIS- CAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2022 DE 08 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11803/97-6 - URUSSANGA; 11805/97-2 - SEARA; 11809/97-5 - LAURO MULLER; 11811/97-7 - IPUMIRIM; 11813/97-3 - CRICIUMA - PROSPERA, TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS; E 11819/97-2 - CONCORDIA - ASSOCIACAO COMUNITARIA GUILHERME REICH, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MENTAL N. 2.053, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11820/97-6 - COCAL DO SUL - MAXIMILIANO GAIDIZINSKI; 11823/97-0 - CHAPECO - BAIRRO BELA VISTA; 11833/97-8 - RIO DO SUL - BOA VISTA; 11851/97-6 - ERVAL VELHO; 11852/97-4 - JOACABA - VILA PEDRINI; 11854/97-0 - AGUA DOCE; 11855/97-9 - CHAPECO - BAIRRO SAIC E JARDIM ITALIA; 11857/97-5 - SAO MIGUEL D'OESTE - BAIRRO AGOSTINI; TODOS CONSELHOS COMUNITARIOS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTA- DO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMEN- TO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.053, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11911/97-3 - XAXIM; 11912/97-1 - TREVISO; 11913/97-0 - ABELARDO LUZ; 13256/97-0 - PRINCESA; 13257/97-8 - SAO LUDGERO; 13258/97-6 - RIO DO CAMPO, CELEBRADOS COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.060, DE 15 DE JULHO DE 1997.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 11807/97-9 - SAO BENTO DO SUL - CONSELHO COMUNITARIO SERRA ALTA; 11841/97-9 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO ITAUM; CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 2.063, DE 15 DE JULHO DE 1997.