Processo Legislativo
Processo físico
PD/0180.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19411/96 - APAE - SAO CARLOS; 19414/96 - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ARARANGUA; 19416/96 - APAE - CORONEL MARTINS; 19417/96 - APAE - MODELO E 19423/96 - GRUPO DE IDOSOS CONVIVER - MODELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
PD/0181.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 10323/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 10325/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO PRADINHA - SAO JOAQUIM; 10326/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO POPULAR - SAO JOAQUIM; 10327/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO AGOSTINI - SAO MIGUEL D OESTE 10328/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.439, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PL/0271.0/1997
MODIFICA GRAFIA DO NOME DO MUNICIPIO DE FACHINAL DOS GUEDES.
Processo físico
PL/0272.2/1997
DENOMINA CID CAESAR DE ALMEIDA PEDROSO, O GINASIO DE ESPORTES CONSTRUIDO PROXIMO AO COLEGIO ESTADUAL JOSE CESARIO BRASIL, NO MUNICIPIO DE CELSO RAMOS.
Processo físico
TC/1025.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 14739/97-7 - JUPIA, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO DESTINAR VIATURAS POLICIAIS, PARA O ATENDIMENTO DOS SERVICOS POLICIAIS CIVIS NO MUNICIPIO.
Processo físico
TC/1029.1/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13348/97-5 - CACADOR - CONSELHO COMINITARIO DO BAIRRO DOS MUNICIPIOS; 13352/97-3 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DO PANTANAL; 13365/97-5 - SAO JOSE - ASSOCIACAO COMUNITARIA BEIRA RIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.122, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1030.0/1997
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 8023/96-3 - PINHALZINHO; 8311/96-9 - PRAIA GRANDE; 8357/96-7 - CONCORDIA; 8361/96-5 - CONCORDIA; 8362/96-3 - CONCORDIA; 8414/96-0 - GUARACIABA; 8443/96-3 - SAO MIGUEL D'OESTE; 8486/96-7 - SAO MIGUEL D'OESTE; 9824/96-8 - AGROLANDIA; 10250/96-4 - SAO JOAO BATISTA; 10259/96-8 - GUABIRUBA; 19353/96-4 - SCHROEDER, CELEBRADOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO E DA FAZENDA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
Processo físico
TC/1032.6/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 13351/97-5 - FLORIANOPOLIS - MONTE VERDE; 13359/97-0 - PALHOCA - JARDIM ELDORADO; 13367/97-1 - SAO JOSE - BAIRRO SANTOS DUMONT, TODOS CONSELHO COMUNITARIOS, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA, PARA EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.2.119, DE 08 DE AGOSTO DE 1997.
Processo físico
TC/1033.9/1997
APROVA OS CONVENIOS NS. 14681/97-1 - BOM RETIRO; 14694/97-3 - LONTRAS; 14696/97-0 - SANTA TEREZINHA; 14698/97-0 - LONTRAS; 14705/97-2 - POUSO REDONDO; 14713/97-3 - MONTE CASTELO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA A EXPANSAO E MELHORIA DO ENSINO DE 1. GRAU.
Processo físico
TC/1034.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS NS 9981/96-3 - ARARANGUA; 9996/96-1 - RIO DO CAMPO; 9998/96-8 - TUBARAO; 10.012/96-9 - ANITA GARIBALDI; 10.013/96-7 - ITAPOA; 10.014/96-5 - FORQUILHINHA; 10.061/96-7 - CAMBORIU; 10.064/96-1 - ITAIOPOLIS; 10.081/96-1 - URUSSANGA; E 10.227/96-0 - FLORIANOPOLIS, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJE- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.